Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00183 Processo: 0006335-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00184 Processo: 0006989-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 19 00031 Processo: 0002477-43.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 NOTAS DE FORO CAPITAL 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00144 Processo: 0003304-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LINDEMBERG FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025158PB DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00145 Processo: 0003469-10.2019.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0000890-83.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 002818AM ERCILEIA MARQUES ARAUJO , 010896AM MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: L. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Pro

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001 136-06.2013.815.0221 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Iracema Bento de Sousa. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado/Recorrente: Francisco Miguel de Sousa. Advogad

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 221/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0025464-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 013627PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004412P

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 00195 Processo: 0011446-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZAREU: GILMAR RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 208/20 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: PEDRO PAULO GONDIM XAVIER ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 0021150-23.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00102 Processo: 0012150-03.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBUREMA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR -

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 00037 Processo: 0001476-23.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: E. A. B. S. ADVOGADO: 019458PB WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA. REU: C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 Processo: 0001547-25.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM