Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3880 Destinatário: FRANCISCO ANTONIO LINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 1 de Março de 2019. Notificação Processo Nº IDPJ-1001344-22.2018.5.02.0055 SUSCITANTE ANDRE CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-A/SP) SUSCITADO FRANCISCO ANTONIO LINO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Processo: 1001344-22.2018.5.02.0055 - Pro

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5488 Pág. 6). Destinatário: CÁLCULOS DO EXEQUENTE GILVAM BARBOSA DA SILVA Em sua resposta à impugnação, as executadas afirmam genericamente que os cálculos do exequente não estão de acordo PROCESSO: 0010188-12.2016.5.15.0111 com o comando sentencial, não se desincumbindo do ônus de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) apontar as inconsistências.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002655-68.2010.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X IVAN GOMES ACANJO(SP252117 - JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO) X DAYWIS GOMES TEIXEIRA(SP190342 - SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI E SP082154 DANIEL COSTA RODRIGUES E SP072368 - ANTONIO ARAUJO SILVA) Visto em Inspeção.Intimado para apresentar alegações finais, a Defesa do corréu Daywis Gomes Teixeira requereu a conversão em diligência para que fosse produzida prova pericial (fls. 687).O pedido foi indeferido pela mesma r. decisão que renov

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região citada do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica EMILIO FERREIRA CASTRO - CPF: 273.990.188-71 . O prazo legal será contado a partir da data da publicação deste Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente Edital. Processo Nº RTOrd-0001573-04.2015.5.02.0055 Processo Nº RTOrd-01573/2015-055-02-00.0 Autor Advog

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Ementa aprovada. 1149 Intimado(s)/Citado(s): Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, após reformulação do - MARCO ANTONIO LINO DE OLIVEIRA voto condutor por parte do Desembargador Relator; tendo participado do presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, PODER JUDICIÁRIO Ribamar Lima Júnior, José

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7912 Em 12 de Abril de 2019. PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0129400-27.2007.5.15.0116 AUTOR ANTONIO LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) RÉU EVANILTON SOARES DA CUNHA TATUI - ME ADVOGADO ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR(OAB: 107145/SP) RÉU LUCIA CRISTINA CAMARGO ADVOGADO ANA LUCIA CAMA

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3264 improcedência dos pedidos. Sem mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução mrmw processual, tendo-se prejudicadas as tentativas conciliatórias. É o relatório. Decide-se. II - FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO Pretende-se a condenação ao pagamento retroativo do reajuste previsto no ACT 2015-2017, referente ao período de abril/2015 a agosto/2018, cujo pa

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - FABIANO ALVES DOS SANTOS 3879 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ANTONIO LINO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº: 1000231-96.2019.5.02.0055 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Autor: Fabiano Alves dos Santos Justiça do Trabalho - 2ª Região Ré: Laticínios Tirolez Ltda. Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizado pe

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006429-38.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.006429-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ANTONIO LINO DE OLIVEIRA FILHO ROSA BARTIUNAS DA SILVA SP05786

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 515 O descumprimento das obrigações supra, além de ensejar a execução do débito previdenciário e fiscal, sujeitará o infrator a pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, §10, e 32-A, da Lei n. 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto no. 3.048/99. Considerar-se-á como de natureza salarial, para fins da regra Intimação Proc