Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 38 extrínsecos do recurso, além da hipótese de erros materiais, que podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, à luz do art. 897-A e seu parágrafo único, da CLT, acrescentados pela Lei nº 9.957, de 12.01.2000. Essa situação excepcional não é a dos autos. VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA O inconformismo dos jurisdicionados pode ser m

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 662 ADVOGADO MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA(OAB: 11015/PA) CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 10709/PA) EM FACE DO EXPOSTO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO, NA RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR IVANILSON RECLAMADO CAENA NUNES CONTRA AGROPALMA S/A, REJEITAR A ADVOGADO PREJUDICIAL DE MÉRITO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE, J

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA(OAB: 11015/PA) FRANGOS CEARENSE COMERCIO LTDA RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 10709/PA) ANTONIO LINO RAMOS LINO MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA(OAB: 11015/PA) FRANGOS CEARENSE COMERCIO LTDA RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 10709/PA) 462 Conheço dos recursos, eis que adequa

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos; no mérito, nego provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, incluir na condenação o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, no período de junho de 2017 a fevereiro de 2019, com reflexos sobre as parcelas de "repouso câmara", aviso prévio, férias + 1/3

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 254 Superior do Trabalho. Examino. Recorre a reclamada quanto ao tema honorários advocatícios. O recurso não observa o pressuposto do inc. I do §1º-A do art. 896 Alega contrariedade às Súmula apontadas. da CLT, pois não indica o trecho da decisão recorrida que Não indica trecho da decisão recorrida. consubstancia o prequestionamento da controvérsia Examino.

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EDSON DE JESUS MONTEIRO ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES(OAB: 6445/PA) GERSON SILVA MEIRELES LEANDRO ARAUJO FILHO(OAB: 13682/PA) ORLEAN LOPES DE LIMA MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) TIAGO RODRIGO DO CARMO BARATA MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR SALES CORREA

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 764 Para visualizar o referido documento acesse o site Destinatário(s): BRUNO SILVA AZEVEDO http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi Endereço desconhecido ew.seam com a chave de acesso 20031621133471800000024628859 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE ARANHA Titular, fica(m

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 EXEQUENTE MARIA ONILZE BRITO BARRA RIBEIRO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA) MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: 11998/PA) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA(OAB: 14633/PA) ELAINE DOS SANTOS SILVA(OAB: 21511/PA) RAFAELA RIOS ALVES LEITE(OAB: 19796-B/PA) JULIANA ROSSI FORCA(OAB: 17706/P

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 41 Em virtude disso, podemos concluir que o contato com o agente acórdão embargado irregularidade a ser sanada. Tudo de insalubre se deu no período em que trabalhou como "armazenista", acordo com a fundamentação. de junho de 2017 até fevereiro de 2019, já que a CTPS do reclamante informa que, em março de 2019, ele exerceu a função de motorista, o que se deu até o

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 261 pagamento dos honorários sucumbenciais. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LINO RAMOS LINO - CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Alega que o acórdão viola o artigo 791-A, §4° da CLT porque o referido dispositivo prevê a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios, ainda que este seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. PODER JU