Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 568 J.C.S. - Diante do exposto, e com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA do acusado JEREMIAS COSTA DA SILVA, já qualificado nos autos, devendo o mesmo ser mantido afastado de suas atividades laborais, mesmo que meramente administrativas, bem como proibição total de porte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 1079 no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0672863-16.2020.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 84 EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIME HEDIONDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 5º, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8.072/90. EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRONUNCIADO. JÚRI NÃO REALIZADO POR CULPA EXCLUSIVA DA DEFESA. INCIDÊNCIA DAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3004 158 EDITAL DE PUBLICAÇÃO De ordem do Doutor Rivaldo Matos Norões Filho, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 50 Nº 0672114-33.2019.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Manaus - Agravante: Ministério Público do Estado do Amazonas Agravado: Denilson de Souza Lima - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Agravo de Execução Penal nº 0672114-33.2019.8.04.0001 - Manaus/AM, em que é Agravante Ministério

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 83 EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Relatora dos autos de Apelação Criminal nº 0736932-57.2020.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Deyvison Custódio de Souza, Advogados: Dra. Maria Goreth Terças de Oliveira OAB 3835/AM e Dra. Danielle Queiroz Ribeiro OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2973 245 ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM) - Processo 0720650-41.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Éverton Farias Protázio - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, via de consequência, CONDENO EVERTON FARIAS PROTAZIO às sanções penais do artigo 157,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 598 ADV: ROSEANE TORRES LIMA (OAB 10525/AM) - Processo 0603585-59.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial - Estupro - RÉU: A.A.M.J. - Dessa forma, considerando a necessidade de dar prosseguimento no andamento dos processos e que, até o presente momento, não há data definida para retorno das atividades presenciais, INTIMO a Defesa do acusado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1138 seguir resumida em transcrição “Ante o exposto, em consonância com as partes, julgo improcedente a Denúncia do Órgão Ministerial, e impronuncio o acusado Carlos Nogueira de Souza, já qualificado nos autos. Faço-o com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi feita na exordial acusatória, nad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 364 acima, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para julgamento do recurso de apelação. Cumpra-se. ADV: PEDRO CELESTINO DA SILVA (OAB 9758/AM), ADV: JEAN CARLOS PAULA RODRIGUES (OAB 4748/AM) - Processo 0257911-10.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado