Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, calculadas 138 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 26a2a20. sobre o valor provisoriamente arbitrado para a condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Intimem-se às partes. Nada mais. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0016778-35.2021.5.16.0003 AUTOR DOMINGAS BA

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 21071610264899500 de Contrato de de Contrato de 000014684964 RÉU ADVOGADO 912 R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) Intimado(s)/Citado(s): 21071610270643900 Aviso Prévio - A.R.A.B. Aviso Prévio 000014684968 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7ff4d3a. COMUNICAÇÃO DE 21071610273049200 Documento Diverso DISPENSA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Processo Nº ROT-0017048-90.2020.5.16.0004 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE R.S. ADVOGADO ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) RECORRENTE J.W.D.S.R. ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) RECORRIDO R.S. ADVOGADO ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) RECORRIDO J.W.D.S.R. ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) Relator 72 Relator RECORRENTE ADVOGADO I

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1484 Agravo de Instrumento (ID 9ed94e8) interposto contra a Agravo de Instrumento (ID 4af38a4) interposto contra a decisão decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. (CLT, art. 897, alínea "b"). 897, alínea "b"). Em juízo de retratação,mantenho o despacho agravado. Em juízo de retratação

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 178 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016147-51.2018.5.16.0018 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO ADVOGADO NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA(OAB: 10564/MA) ADVOGADO THAIS RODRIGUES DA SILVA(OAB: 17100/MA) RECORRIDO SEBASTIAO SILVA DO PRADO ADVOGADO LAERCIO NASCIMENTO(OAB: 4064/PI) ADVOGADO DIOGENES MEIRELES ME

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Desembargador Federal do Trabalho 2006 Vistos, etc. O depósito recursal referente ao recurso em apreço é insuficiente. Processo Nº ROT-0016009-24.2021.5.16.0004 Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE R.S. ADVOGADO ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) RECORRIDO M.A.D.A. ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) Há nos aut

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 84 R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) E.R.A. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 362286/SP) Intimado(s)/Citado(s): - E.R.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do(a) Intimação de ID df80154. Pr

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) E.M.D.F. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 362286/SP) R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) E.M.D.F. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 362286/SP) 41 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 12�

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe ADVOGADO provimento para manter a decisão de 1º grau. RECORRIDO ADVOGADO SAO LUIS/MA, 08 de junho de 2021. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016983-24.2018.5.16.0018 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILV

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA RECORRIDO ADVOGADO ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, RECORRIDO ADVOGADO do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejei