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fev 15 2023

Polícia Federal prende médicos suspeitos de corrupção no Tocantins

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, 07, no Tocantins e em outros nove estados, uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de fraudar licitações para a compra de equipamentos hospitalares conhecidos como OPMEs (sigla para órteses, próteses e materiais especiais). O grupo, formado por médicos, empresários e servidores da Secretaria de Estado da Saúde, superfaturava a aquisição dos insumos.

A “Marcapasso”, como foi batizada a ação, cumpre 137 mandados judiciais expedidos pelo juiz federal da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas, João Paulo Abe. São 12 mandados de prisão temporária, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão, no Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mais de 300 policiais participam da operação.

Os mandados de prisão são contra 11 cardiologistas e um representante comercial. Já as ordens de condução coercitiva têm como alvos, entre outras pessoas, um ex-titular da Sesau, o ex-secretário municipal da Saúde da capital, Luiz Teixeira, o pai do governador Marcelo Miranda (PMDB), Brito Miranda e alguns médicos como Charlston Cabral Rodrigues. A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões dos suspeitos.

As pessoas envolvidas no esquema criminoso poderão responder por corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa e outros crimes.

Os investigados que tiveram a prisão decretada são: Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Fábio D’ayala Valva, Fernando Motta, Genildo Ferreira Nunes, Ibsen Suetônio Trindade, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves da Silva, Rafael Iassuda de Oliveira e Henrique Barsanulfo Furtado.

Apenas o médico Fernando Motta não foi localizado. Um segundo investigado não foi preso porque está fora do país e um terceiro porque encontra-se no interior do estado.

Investigações

De acordo com a PF, a investigação teve início em 2016, quando os sócios de uma empresa de produtos médicos e hospitalares foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos. Os empresários delataram a existência da máfia das próteses.

Ao longo das investigações, a polícia descobriu um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no estado, mediante o direcionamento de processos licitatórios. A polícia diz que o esquema montado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a servidores da Sesau.

O Ministério Público Federal explica que os médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da secretaria, providenciando pareceres técnicos em pregões presenciais, que tinham por função eliminar empresas não alinhadas ao grupo, na compra de OPMEs. Confirmada a contratação da empresa visada, o ganho de capital proporcionado pelo superfaturamento (as órteses, próteses e materiais especiais adquiridos apresentavam valor superior ao de mercado), era dividido com os cardiologistas. Estima-se que eles tenham recebido cerca de R$ 4,5 milhões para participar do esquema.

Na decisão que determinou a prisão dos médicos, o juiz federal João Paulo Abe cita que os cardiologistas investigados chegavam a usar equipamentos do Hospital Geral de Palmas em clínicas particulares. É o caso de um aparelho de hemodinâmica do HGP, que serve para identificar obstruções das artérias ou avaliar o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.

O MPF também identificou fraudes em pagamentos do PlanSaúde. Conforme apurado, o plano de saúde pagava para o médico um valor x, mas o profissional repassava para a empresa prestadora de serviço uma quantia inferior. Essa diferença era o valor da propina.

Brito Miranda

Brito Miranda, pai do atual governador, Marcelo Miranda, é investigado na Operação Marcapasso por suposto tráfico de influência. Ele foi conduzido coercitivamente à sede da Superintendência da PF, em Palmas, e está proibido de ter acesso a qualquer órgão público do Poder Executivo do Estado, sob pena de decretação da prisão preventiva.

Nome da operação

Segundo a PF, o nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marcapasso.

Governo do Tocantins

Em nota, a Secretaria de Estado da Comunicação Social afirmou que os órgãos da administração estadual estão colaborando com as investigações da operação Marcapasso. “Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secretaria da Comunicação esclarece que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada”, destacou a nota da Secom.

CRM

O Conselho Regional de Medicina do Tocantins declarou que não foi informado oficialmente da investigação e lamentou o envolvimento de médicos no esquema. O CRM disse que espera que a Justiça cumpra o seu papel caso sejam confirmadas as ilegalidades.

Outro lado

A defesa de Carlos Alberto Figueredo Novo declarou que vai provar a inocência do médico em juízo e que as alegações feitas são “inverídicas e infundadas”, uma vez que o cardiologista sempre atuou em ajuda à população.

Os médicos Silvio Alves da Silva e Antônio Fagundes da Costa Junior também negaram envolvimento no esquema investigado pela Polícia Federal e disseram que prestaram todos os esclarecimentos necessários em depoimento ao delegado responsável pelo caso.

O advogado de Charlston Cabral Rodrigues, Rodrigo Dourado Berlamino, informou que não há provas da participação do seu cliente no esquema e criticou a condução coercitiva do médico. Rodrigues diz que a verdade será esclarecida e que é pouco provável que haja denúncia com as provas que há no inquérito da PF.

A REDE TO busca contato e aguarda resposta de outros investigados na Operação Marcapasso. O espaço está aberto para que eles possam se manifestar. O email para envio de notas é [email protected].

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mar 10 2020

Investigação do MP conclui que houve corrupção no governo Crespo

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) concluiu que houve corrupção e formação de uma organização criminosa na gestão do prefeito cassado José Crespo (DEM). Ainda conforme o MP, Crespo seria o chefe de uma organização criminosa que atuou na Prefeitura de Sorocaba.

As informações foram enviadas pelo MP à Justiça e divulgadas à imprensa, nesta terça-feira (10). Os detalhes foram passados em uma coletiva comandada pela promotora Maria Aparecida Castanho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Questionada sobre quem era o cabeça da organização criminosa, a promotora foi enfática. “José Caldini Crespo e seus secretários”, afirma. “Foi atribuído a ele [Crespo] o comando da organização”, diz a promotora sobre o prefeito cassado.

De acordo com ela, houve investigações paralelas, uma envolvendo a Dgentil, que tinha contrato de publicidade com a Prefeitura de Sorocaba, do voluntariado no Executivo, e ainda sobre o aluguel de um espaço público. “As investigações se interligam em um determinado momento”, diz.

‘Dono do cofre’

A promotora também foi perguntada se Crespo sabia de toda a questão. “Sem dúvida. Ele era o dono do cofre. O dono do cofre da Prefeitura é o prefeito. Isso em todo e em qualquer lugar”, afirma.

A promotora Maria Aparecida Castanho. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (10/03/2020)

No processo, conforme a promotora, o prefeito cassado foi denunciado pela lei de organização criminosa, em três artigos diferentes. Também com base no decreto 201/67, que trata de responsabilidade de prefeitos.

Crespo ainda foi denunciado com base em pelo menos um artigo do Código Penal, que trata de corrupção passiva, com o agravante de ter sido praticado de forma continuada. Pesa ainda sobre Crespo acusações que levam em consideração a lei 8666/93, conhecida como lei de licitações, por 18 vezes.

Três denúncias

Com a investigação, houve três denúncias. Na primeira, de acordo com ela, envolve fraudes em licitação com a chamada taxa de retorno.

Trata-se do resultado da operação Casa de Papel. Nesse caso, conforme a promotora, foi constatado vários crimes, incluindo peculato e corrupção.

A denúncia pode ser separada em dois capítulos, incluindo a manutenção de poder. “Eles direcionavam licitações públicas, faziam combinações”, afirma. “Quando fechamos a investigação, constatamos superfaturamento”, garante.

O grupo foi acusado de organização criminosa, peculato, corrupção e fraudes em licitação. Conforme a promotora, houve duas delações premiadas no curso da investigação, sendo que uma delas é a do ex-secretário de Comunicação e Eventos da Prefeitura de Sorocaba, Eloy de Oliveira.

Segundo a promotora, 19 contratos da Prefeitura de Sorocaba foram alvos da investigação. Em um dos casos, os valores pagos chegam a R$ 8 milhões.

Durante o decorrer da investigação, o valor que era convertido para o grupo recebeu o nome de “taxa de retorno”. A porcentagem, conforme a promotora, variava entre 10% e 30%. O esquema teria sido montado após a primeira cassação do então prefeito José Crespo.

A apresentação da promotora trata da questão relacionada à esfera criminal. Há ainda, de acordo com ela, os casos envolvendo a área administrativa. Por isso, a investigação é acompanhada pela Promotoria de Patrimônio Público, que trata, por exemplo, de improbidade administrativa.

Sete novos denunciados

Sete novos denunciados entraram na lista do MP enviada à Justiça. Ou seja, essas pessoas não haviam sido denunciadas pela Polícia Civil.

Em outro caso, a pessoa foi denunciada pela Polícia Civil, mas não pelo MP. “Teve pessoas que eu não denunciei porque era um mero presta-nome”, diz. “O Ministério Público não se vincula ao indiciamento pela polícia”, comenta. “Quem agia e decidia era outro.”

Ainda conforme a promotora, e de acordo com o que antecipou com exclusividade o Cruzeiro do Sul em 30 de julho de 2019, movimentações atípicas nas contas bancárias de investigados foram detectadas pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Se não condiz com o que ganha, para mim, é corrupção”, afirma.

Número de denunciados

Ao final da investigação, 18 pessoas foram denunciadas. A Justiça separou os denunciados em três grupos.

O grupo 1 é composto por seis pessoas, entre elas José Crespo, o ex-secretário da extinta Secretaria de Licitações e Contratos, Hudson Zuliani, o ex-secretário de Cultura, Werinton Kermes, o ex-secretário de Comunicação e Eventos, Edmilson Eloy de Oliveira e a ex-assessora da Prefeitura, Tatiane Polis.

Os nomes do empresário Felipe Bismara, Carlos Henrique de Mendonça, Luiz Carlos Navarro Lopes, Danilo de Pádua Centurione, Lucas Queija Cadah, Antonio Bocalão Neto, Mauro Scheer Luis e Vanessa Silva Scheer aparecem nos outros grupos formados pelo juiz. Esses estão juntamente com Antonio Tadeu Bismara Filho, Fabio Eduardo Abrahão, João Batista Sigillo Pellegrini, Edmilson Chelles Martins e Jaqueline Helena da Silva Bismara.

Impedimentos

Medidas cautelares, conforme noticiado segunda-feira (9) pelo Cruzeiro do Sul, foram deferidas pela Justiça. Caso não cumpridas, conforme Maria Aparecida, a situação pode ser convertida em prisão.

Entre as medidas em desfavor dos denunciados está a necessidade de comparecimento mensal em juízo, com proibição de mudança de endereço sem autorização judicial. Há ainda a obrigação de comparecimento a todos os atos processuais, quando regularmente intimados e a proibição de manterem contato com colaboradores e testemunhas.

Também foi determinada a proibição de se ausentar do País, devendo os denunciados entregar seus respectivos passaportes no prazo de 24 horas, no cartório da Vara onde o processo tramita. Por fim, os denunciados estão proibidos de frequentarem a Prefeitura de Sorocaba, a não ser por autorização do juiz, até que ocorra sentença do caso.

O juiz também determinou que os acusados apresentem defesa preliminar no prazo de cinco dias.

Citados

A defesa do prefeito cassado José Crespo afirmou que o cliente não está ciente das acusações do Ministério Público. Por isso, não irá se manifestar.

“Ainda continuamos sem ter acesso a todos os elementos referidos pelo Ministério Público sobre suas investigações que culminaram nas denúncias noticiadas. Todavia, e apesar disso, o Ministério Público não conseguiu explicar, nem apontou especificamente, qual teria sido o crime cometido por Hudson Zuliani. Independente disso, ele está com a consciência tranquila e crente que sua inocência será reconhecida pela Justiça”, afirma a defesa do ex-secretário de Licitações e Contratos.

Na segunda-feira (9), a defesa de Eloy de Oliveira lembrou que ainda não teve conhecimento de qualquer decisão “e, após a devida intimação, analisará a conveniência de resposta”.

Também na segunda-feira, o empresário Felipe Augusto Bismara afirmou que ele e sua defesa não tiveram acesso integral ao caso. “Não posso declarar nada a não ser lamentar todo este equívoco que foi e está sendo esta suposta investigação da Casa de Papel”. Ele também falou em nome da esposa, Jaqueline Helena da Silva Bismara.

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A reportagem não conseguiu localizar Carlos Henrique de Mendonça, Luiz Carlos Navarro Lopes, Danilo de Pádua Centurione, Lucas Queija Cadah, João Batista Sigillo Pellegrini, Antonio Bocalão Neto, Mauro Scheer Luis, Vanessa Silva Scheer, Antonio Tadeu Bismara Filho e Fabio Eduardo Abrahão para comentar a questão.

A defesa de Edmilson Chelles Martins não retornou ao nosso contato. Tatiane Polis e Werinton Kermes também não retornaram sobre o caso. (Marcel Scinocca)

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set 15 2017

Malebolge põe acusados de corrupção em MT no 8º círculo do inferno descrito por Dante Alighieri

Mato Grosso veio abaixo nesta quinta (14), com a deflagração da Operação Malebolge da Polícia Federal, com base na “delação monstruosa” do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A ação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atingiu em cheio o coração da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar do Poder Legislativo.

Poucos deputados estaduais escaparam do vexame. Passaram ilesos pelas buscas da Polícia Federal somente aqueles que estão no primeiro mandato e portanto, não foram citados por Silval como beneficiários do mensalinho pago para garantir apoio político na Assembleia.

As imagens captadas pela imprensa mato-grossense são chocantes. Mostram agentes vasculhando residências e gabinetes de parlamentares, inclusive procurando algo escondido nos forros.

ituação do TCE de Mato Grosso é parecida com a do co-irmão fluminense. A diferença é que no Rio de Janeiro seis conselheiros foram presos em março deste ano, na deflagração da Operação Quinto do Ouro.

Entre os alvos da Operação Malebolge, o mais prejudicado é Antonio Joaquim. O presidente do TCE, que havia anunciado a aposentadoria para outubro, com o propósito de se viabilizar candidato ao Governo do Estado possivelmente pelo PTB, recuou da decisão para fazer a própria defesa.

Alvo da Malebolge, mais prejudicado é Antonio Joaquim que mirava disputar Governo

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) e o prefeito de Cuiabá também foram atingidos em cheio. Isso porque foram alvos de busca no momento em que conseguiam contornar a crise acarretada pela divulgação do conteúdo da delação de Silval.

Blairo se vê em xeque novamente. Se tornou alvo de buscas da Polícia Federal poucos dias depois de afirmar que tem a confiança do presidente da República Michel Temer (PMDB) para permanecer à frente da pasta, sem descartar o projeto de reeleição ao Senado.

O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), que tem evitado viajar de avião temendo ser hostilizado nos aerportos e crê que seu projeto de reeleição está inviabilizado, foi exposto diante dos colegas em Brasília. Como se não bastasse o fiasco das imagens guardando mações de dinheiro de propina em caixa de papelão, exibidas nacionalmente, viu seu gabinete na Câmara dos Deputados ser vasculhado por policiais federais.

Para Emanuel, o risco é se complicar novamente perante a Câmara de Cuiabá. A instalação de CPI para investigá-lo estava praticamente descartada, mas o requerimento conta com sete das nove assinaturas necessárias e pode ganhar força diante do desgaste provocado pela ação policial desencadeada hoje.

Operação Malebolge

Malebolge é o nome do oitavo círculo do inferno, descrito na obra A Divina Comédia, do italiano Dante Alighieri, escrita no século 14. Segundo o autor, no fosso dos corruptos, eles ficavam submersos no piche fervente e levavam flechadas dos demônios quando tentavam colocar a cabeça para fora.

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Operação

jul 15 2016

Força-tarefa da Lava Jato no RJ denuncia 15 por corrupção e lavagem de dinheiro

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro apresentou, nesta quinta-feira (28), denúncia contra 15 pessoas envolvidas no esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre Eletronuclear e as empresas Andrade Gutierrez e Engevix para as obras da usina de Angra 3.

A denúncia é a primeira feita pelo MPF do Rio no âmbito da Operação Lava Jato.

Entre os acusados, estão os ex-dirigentes da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, além de ex-executivos da Andrade Gutierrez e Engevix.

Em 6 de julho, o MPF recolheu provas adicionais de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro. Na data, a Polícia Federal prendeu dez pessoas acusadas de desviar recursos da obra da Usina Nuclear Angra 3, investimento de R$ 17 bilhões no litoral sul do Estado.

Entre os presos estava o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, que já havia sido preso pela Lava Jato no ano passado e estava em prisão domiciliar desde dezembro. Ele voltou para a cadeia. A Operação Pripyat também atingiu o então presidente da subsidiária da Eletrobras, Pedro José Diniz Figueiredo, que foi afastado do cargo por decisão judicial e levado a depor por condução coercitiva.

Para distribuição da propina, foi criada “uma verdadeira contabilidade pela construtora Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2014, com sistemático pagamento de vantagens aos envolvidos na organização criminosa”, diz o MPF. Estima-se, entre outros repasses, que Othon Luiz recebeu até R$ 12 milhões, Luiz Soares e Edno Negrini receberam até R$ 3,6 milhões e Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Persio Jordani receberam até R$ 2,4 milhões em propinas da construtora. Segundo a força-tarefa, o cálculo pode até estar subestimado considerando que foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para a Flexsystem no valor de R$ 5 milhões.

Os valores, porém, não incluem verbas destinadas ao núcleo político, investigado na esfera do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os denunciados pelo MPF Luiz Antônio de Amorim Soares, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa Luiz Manuel Amaral Messias, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos, embaraço à investigação de organização criminosa e organização criminosa José Eduardo Brayner C.Mattos, ex-superintendente da Eletronuclear: corrupção passiva, lavagem de ativos e organização criminosa Edno Negrini, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa Pérsio José Gomes Jordani, ex-diretor da Eletronuclear: corrupção passiva e organização criminosa Marco Aurélio Barreto Pereira Leite, sócio da VW Refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa Marco Aurélio Vianna Pereira, sócio da VW refrigeração: lavagem de ativos e organização criminosa Delmo Pereira Vieira, sócio da EVAL: lavagem de ativos e organização criminosa Rogério Nora de Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos Flávio David Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez: lavagem de ativos Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho, ex-executivo da Andrade Gutierrez: corrupção ativa e lavagem de ativos José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix: corrupção ativa e lavagem de ativos Ludmila Gabriel Pereira, sócia da FlexSystem: embaraço à investigação de organização criminosa Marlei Gabriel Pereira: embaraço à investigação de organização criminosa Desmembramento A Lava Jato iniciou-se em março de 2014 no Paraná e, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o processo contra o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz, sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo e executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix, foi remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Assim, desde o fim do ano passado, deu-se início ao aprofundamento das investigações no MPF-RJ.

“A força-tarefa no Rio realizou um extenso trabalho de investigação, com a recente deflagração da Operação Pripyat”, diz a nota do MPF. “Foram utilizados vários métodos de investigação, tais como quebras de sigilo bancário e fiscal, colaboração premiada, interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e compartilhamento de provas.”

Para os procuradores da República Lauro Coelho Junior, Leonardo Cardoso de Freitas, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage e o procurador regional da República José Augusto Simões Vagos, que assinam a peça, “a presente denúncia apresenta o resultado da parcela mais significativa da investigação levada a cabo pelo Ministério Público Federal, cujo desfecho foi consumado na denominada Operação Pripyat, desdobramento da 16ª Fase da Operação Lava Jato (Radioatividade)”.

O objetivo era aprofundar a investigação de organização criminosa responsável pela prática de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear. A partir de então, “descortinou-se a atuação de outros funcionários públicos, além do próprio ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro da Silva, e evidenciou-se a atuação de outros responsáveis por empresas interpostas utilizadas para viabilizar a lavagem dos ativos ilicitamente transferidos”, apontam os procuradores.

Com o aprofundamento das investigações, constatou-se que o núcleo administrativo da organização criminosa não se compunha apenas pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz, mas também pelos gestores Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral, Messias José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, todos agora denunciados pelo MPF.

Colaboração José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, resolveu colaborar espontaneamente com as investigações e, segundo o MPF, assumiu que “celebrou contratos fictícios com a empresa Flexsystem Engenharia para dissimular o repasse de propina para Luiz Soares, sendo certo que a vantagem indevida foi compartilhada ao menos com Luiz Messias”.

A investigação ainda identificou, a partir da colaboração da Andrade Gutierrez, que os pagamentos de propina em espécie para funcionários da Eletronuclear eram suportados pelo caixa 2 da empreiteira. O esquema de lavagem de dinheiro era sustentado na celebração de contratos fictícios ou superfaturados com várias empresas.

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Justiça

fev 7 2015

Fiscal do Indea é exonerado; ele chegou a ser preso por corrupção

Ele é acusado de envolvimento em um esquema de liberação ilegal de produtos florestais, investigado pela “Operação Termes”, deflagrada em 2008

O fiscal do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Humberto Victor de Matos, foi demitido nesta quinta-feira (05), conforme publicação na imprensa oficial do Estado. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de liberação ilegal de produtos florestais, investigado pela “Operação Termes”, deflagrada em 2008.

O processo administrativo contra Humberto foi aberto em 07 de julho de 2008, pouco tempo após a operação policial, mas só foi concluído agora, quase sete anos após sua instauração. A comissão processante concluiu que o fiscal é culpado de receber propina e utilizar o cargo para obter vantagem pessoal.

O fiscal teve sua prisão preventiva decretada em abril de 2008, pelo ex-juiz Julier Sebastião, mas ainda constava na folha de pagamento do Estado até janeiro deste ano, recebendo salário de R$ 11.526,90. A estimativa é que o pagamento de salários ao servidor nos últimos anos tenha custado mais de R$ 720 mil aos cofres públicos.

Além disso, Humberto foi promovido no ano de 2012, durante o governo Silval Barbosa (PMDB), que publicou em setembro daquele ano um ato administrativo concedendo uma função superior, a partir de janeiro do mesmo ano.

O CASO
A operação foi deflagrada em abril de 2008 e resultou na prisão de 61 pessoas, sendo 29 servidores estaduais e 14 policiais, que cobravam propina para assegurar o transporte das cargas de madeiras nobres, com comercialização proibida. Os preços variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil.

Conforme as investigações, a advogada Silvana Moraes Valente e o marido dela, ex-policial rodoviário Federal Marconiel Pouzo de Amorim, eram líderes da quadrilha. Eles tinham informações privilegiadas dos carregamentos ilegais e intermediavam a propina.

Os ex-inspetores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Celso Willians Monteiro Rocha e Luiz Antônio França Escobar atuavam nas barreiras. Eles paravam caminhões e liberavam após o acordo. Os servidores dos órgãos ambientais eram responsáveis por adulterar a documentação da carga.

Durante a investigação, a Polícia Federal descobriu ainda que os policiais estavam envolvidos na morte de Rodolfo da Silva, 23 anos. A informação surgiu com a interceptarão de ligações telefônicas.

Foram mobilizados 250 policiais federais e 20 da Força Nacional de Segurança para cumprimento dos mandados nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Comodoro, Cáceres, Porto Esperidião, Sinop, Colíder, Porto dos Gaúchos, Marcelândia, Cláudia, Alta Floresta, Paranaíta e Aripuanã.

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Justiça

nov 30 2011

TJ acolhe recurso do MP e recebe denúncia contra envolvidos em esquema de corrupção em Ribeirão Preto

O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público e recebeu a denúncia (acusação formal à Justiça) formulada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra o ex-prefeito de Ribeirão Preto Gilberto Sidnei Maggioni e outras oito pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção na Prefeitura daquela cidade, que ficou conhecido como Caso “Mensalinho” porque a empresa Leão & Leão – que detinha o contrato de serviços de varrição e coleta de lixo na cidade – entregava ao governo mensal a importância mensal de R$ 50 mil.

A denúncia formulada em outubro de 2006 contra Gilberto Sidnei Maggioni, Isabel Fátima Bordini, Luciana Muscelli Alecrim, Nelson Colela Filho, Luiz Cláudio Ferreira Leão, Carlos Alberto Ferreira Leão, Wilney Márcio Barquete e Luiz Carlos Altimari foi rejeitada pela Justiça de Ribeirão Preto, mas o MP recorreu e a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça modificou a decisão de primeira instância e determinou o prosseguimento da ação.

Na decisão, o relator desembargador Camilo Léllis escreveu que “há substrato probatório para o recebimento da denúncia, e a sua rejeição, sob o fundamento de ausência de justa causa, implicou em verdadeiro juízo de mérito, apreciação indevida e intempestiva das provas no tocante à configuração dos delitos e sua autoria, de modo que coarctou o direito do Ministério Público de provar a culpa dos denunciados na ação penal, desrespeitando o devido processo legal”.

O relator destacou que as condutas dos denunciados estão devidamente individualizadas na denúncia: “a de Gilberto Sidnei Maggioni, de que seria destinatário de repasses mensais e regulares da empresa Leão & Leão, para o que ele, antes, autorizava que a Prefeitura repassasse à autarquia municipal verbas irregulares a maior para pagamentos à mesma empresa; de Nelson Colela Filho, como responsável pela intermediação entre a referida empresa e prefeito Maggioni, de quem era assessor, negociando os repasses e o faturamento a maior de serviços prestados pela empresa; de Luciana Muscelli Alecrim, de forçar funcionários subalternos a aceitarem planilhas falsas do grupo Leão & Leão, em detrimento daquelas elaboradas pela autarquia municipal, fazendo-o subscreverem documentos falsos para ensejar pagamentos a maior para a citada empresa; de Luiz Cláudio e Carlos Alberto Ferreira Leão, diretores da Leão & Leão, coordenaram as atividades da empresa para que participasse irregularmente de certame público, angariando notas fiscais frias de serviços e produtos para justificar recebimentos ilícitos da administração pública local, possibilitando saques em dinheiro para serem repassados aos ex-prefeitos, por intermediários; a de Wilney Márcio Barquete, intermediando contatos entre a empresa e a Prefeitura para viabilizar as fraudes e possibilitar faturamento a maior para a empresa e recebimento de quantias mensais aos agentes municipais e; por fim, a de Luiz Carlos Altimari, que forneceu mais de mil notas fiscais que não correspondiam a produtos fornecidos à Leão & Leão”.

Todos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato e falsificação de documento público, à exceção de Luiz Carlos Altimari, que foi denunciado por lavagem de dinheiro (1315 vezes).

Atuou em segunda instância o procurador de Justiça José Antonio Franco da Silva.

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maio 21 2024

Clubes de MS Adotam Cautela Sobre Prisão do Presidente da Federação de Futebol

A maioria dos representantes dos principais times de Mato Grosso do Sul mantêm uma posição de neutralidade, a mesma que garantiu a permanência de Francisco Cesário na presidência da Federação de Futebol do Estado por tanto tempo. Após a prisão do mandatário na terça-feira, depois de 26 anos no cargo, os clubes preferem adotar uma postura cautelosa, aguardando o desenrolar das investigações antes de emitir um posicionamento concreto.

“Com relação à operação, estamos sendo bastante cautelosos. Vamos aguardar para ver quais são as acusações, qual é a materialidade e o que isso pode acarretar em termos de afastamento definitivo ou temporário do presidente da Federação. O Operário aguarda isso com expectativa e não quer fazer nenhuma posição precipitada a respeito disso”, afirmou Nelson Antônio Silva, presidente do Operário Futebol Clube, atual campeão estadual.

Segundo Silva, a principal preocupação do clube é quanto aos convênios com o Governo do Estado e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que podem ser prejudicados, afetando a equipe nas competições de 2025, como o Campeonato Estadual, Copa do Brasil, Brasileirão Série D, Copa Verde e o Campeonato Feminino.

“A nossa única preocupação é que isso não atrapalhe os convênios do Estado com os clubes ou com a federação, prejudicando o recebimento de verba para a disputa dos campeonatos estaduais e outros campeonatos, como o feminino, previsto para este ano. Esperamos uma solução rápida e benéfica para o nosso futebol”, destacou o gestor do Galo.

Cláudio Barbosa, presidente do Comercial, que disputará a Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense em 2024, também decidiu aguardar as investigações. “Sem opinião até o presente momento. Vamos aguardar as investigações. É muito difícil o futebol em MS”, resumiu.

De poucas palavras, o presidente do Novo Futebol Clube, Éder Cristaldo, disse apenas que “não temos nenhuma posição, pois precisamos esperar para ver o que vai acontecer. Não há como ter uma opinião formada sobre isso ainda”.

A mesma posição foi adotada pelo vice-presidente do Corumbaense, João Luiz (Kiko). “Assim que soubermos exatamente o que aconteceu, vamos nos pronunciar. No momento, ainda não sabemos”, afirmou.

Campeão estadual em 2023 e representante de Mato Grosso do Sul na Série D 2024, o Costa Rica Esporte Clube garantiu que está acompanhando as investigações e lamenta os indícios de corrupção na federação de futebol que desencadearam a operação.

“Este acontecimento não passa despercebido e deixa todos consternados com tal situação. Existe uma preocupação muito grande por parte de toda nossa equipe, afinal, somos o representante do estado nas competições nacionais”, frisou André Baird, presidente do CREC.

Apesar de não criticar diretamente Francisco Cezário, Baird destacou que a credibilidade da Federação está em risco. “Como presidente do Costa Rica Esporte Clube e amante do esporte, farei tudo ao meu alcance para ajudar a resgatar nosso futebol, voltando a ter credibilidade e espaço, não só no circuito estadual, mas em todo o Brasil”, afirmou.

O presidente ressaltou que, apesar dos desafios, o futebol sul-mato-grossense gera empregos. “Nos posicionamos contra qualquer ato de corrupção no futebol, pois milhares de pessoas dependem dele para seu sustento, e não é aceitável nem justo que haja desvios na federação em benefício próprio”, concluiu o empresário, que assumiu a gestão do clube em 2021.

Cartão Vermelho – “Eterno” presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira, foi preso durante as buscas da Operação Cartão Vermelho, que investiga um esquema que desviou R$ 6 milhões da Federação. A casa de Cezário, um imóvel de alto padrão na Vila Taveirópolis, em Campo Grande, foi alvo de busca e apreensão, onde agentes do Gaeco apreenderam mais de R$ 800 mil em espécie.

A operação tem como objetivo cumprir sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que as investigações, que duraram 20 meses, revelaram a existência de uma organização criminosa dentro da Federação, cujo objetivo era desviar valores provenientes do Estado de MS (através de convênios, subvenções ou termos de fomento) ou da CBF, em benefício próprio e de terceiros.

Cezário está em seu sétimo mandato na FFMS, tendo sido reeleito até 2027. A última eleição ocorreu em 2022, e ele está no comando da Federação desde 1998. Como advogado com registro ativo, Cezário foi acompanhado por representantes da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da Seccional da OAB.

André Borges, advogado de Cezário, afirmou que a quantia encontrada na casa tem origem lícita. “Não é crime manter dinheiro em casa. Tem origem lícita, que será declarada no momento oportuno”, disse o defensor.

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maio 20 2024

Policial Penal Preso por Extorsão Tem Histórico de Tentativa de Entrada de Drogas em Presídio

Policial Penal Envolvido em Extorsão já Tinha Histórico de Crimes

Luiz Fernandes Perote da Costa, policial penal de 35 anos, foi preso junto com outros dois homens sob suspeita de se passarem por policiais civis para extorquir dinheiro de comerciantes. Esta não é a primeira vez que Luiz enfrenta problemas com a lei. Em 2017, ele foi detido por tentar entrar com drogas e aparelhos celulares em um presídio na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, Luiz trabalhava na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecida como “Carrapicho”, em Caucaia. Em 24 de julho de 2017, ele foi flagrado com 200 gramas de cocaína que seriam entregues a um detento. Além da droga, foram apreendidos em seu carro sete celulares, fones de ouvido, baterias e cabos de metal, todos embalados em pacotes.

As investigações revelaram que Luiz estava envolvido em outros crimes, como a apropriação de celulares apreendidos durante vistorias na penitenciária e o recebimento de propinas para levar materiais ilícitos ao presídio. Em depoimento, Luiz confessou que a companheira de um presidiário, membro de uma facção criminosa, ofereceu uma recompensa para que ele levasse os objetos à unidade prisional. Ele também admitiu ter se apropriado de celulares apreendidos. Como punição, Luiz foi suspenso por 90 dias em 2021.

Nova Prisão por Extorsão

A nova prisão de Luiz Fernandes ocorreu em 13 de maio, durante uma operação da Delegacia Regional de Russas. Ele foi capturado em Caucaia, na Grande Fortaleza. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em sua residência e em sua loja de suplementos.

Também foram presos Luiz Ferreira Perote Neto, 26 anos, primo do policial penal, e o comerciante Kasyo Antônio da Silva Pereira, 29 anos. Kasyo ajudava a escolher as vítimas, identificando quem tinha maior poder aquisitivo.

As investigações começaram após a denúncia de um comerciante que, no dia 17 de abril deste ano, foi rendido pelo trio em Russas. Sob ameaça de uma arma, ele foi forçado a transferir R$ 10 mil para a conta dos suspeitos. “Os três se passavam por policiais civis e abordavam a vítima, alegando uma investigação em andamento. Caso a vítima não cedesse à extorsão, eles ameaçavam prisão”, explicou o delegado Regional de Russas, Eduardo Borges.

Após a investigação, os suspeitos foram identificados. “Os dois presos em Caucaia chegaram a Russas um dia antes do crime, onde se reuniram com o terceiro investigado e planejaram a abordagem e a transferência dos valores via Pix”, relatou o delegado. O dinheiro foi transferido para a conta de terceiros, uma namorada de um dos indivíduos, e foi recuperado pela polícia.

Os suspeitos foram conduzidos para unidades policiais e agora estão à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar possíveis outros envolvidos na ação criminosa. “Há outras vítimas que temem denunciar devido à pressão psicológica exercida pelos autores. Estamos trabalhando para identificá-las, tanto na região de Russas quanto em Fortaleza”, afirmou o delegado.

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fev 28 2024

MPRJ denuncia casal por usar fotos de crianças com câncer para criar vaquinhas falsas na internet

Tainara Ribeiro Subtil e Luiz Antonio dos Santos Barbosa vão responder pelos crimes de falsificação e uso de documento falso. Mulher denunciou o próprio irmão, que trabalha como motorista de aplicativo, mas ostentava vida de luxo.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um casal por usar fotos de crianças com câncer para criar vaquinhas falsas na internet. Tainara Ribeiro Subtil e Luiz Antonio dos Santos Barbosa vão responder pelos crimes de falsificação e uso de documento falso.

Segundo o promotor Sauvei Lai, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador/Bonsucesso, Tainara e Luiz Antonio geraram comoção pública com a criação do perfil falso, onde postaram fotos de uma criança e de documentos falsos que atestavam que uma menina tinha câncer.

“Embora a criança exibida na campanha exista e é doente, ela não tinha nenhum vínculo com os dois estelionatários, que recolheram para si todo o dinheiro arrecadado”, diz o promotor.

O MPRJ sustenta ainda que os denunciados são “criminosos habituais”, que já fizeram outras campanhas falsas com o mesmo propósito.

“A investigação apurou que na realidade os dois denunciados se apropriaram de publicações feitas tempos atrás por uma outra família, que solicitou contribuições para o tratamento de uma criança realmente acometida de doença grave.”

A denúncia foi recebida pelo Juízo da 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Mulher denunciou o próprio irmão
O caso foi investigado pela Polícia Civil do Rio. A suspeita é que o dinheiro esteja sendo usado em viagens e hotéis. O esquema foi denunciado pela irmã de Luiz Antonio.

Uma das vaquinhas falsas pedia dinheiro para os gastos com Laura Oliveira Santos. O texto, supostamente escrito pela mãe da criança, que se identificava como Leila, dizia que a menina sofre com um tumor nos olhos e que a família precisa de dinheiro para a realização de uma segunda cirurgia e exames.

Em uma rede social, o perfil “Todos pela Laura” atualizava o estado de saúde da menina e chegava até a protestar contra a política da plataforma que removeu um conteúdo.

“Se Deus permitir, contarei notícias maravilhosas e terei a cura desse tumor que tanto tem nos preocupado e incomodado”, dizia um trecho de um dos posts.

A vaquinha virtual para supostamente ajudar Laura a tratar o tumor contou com o apoio de mais de 680 pessoas e arrecadou quase R$ 35 mil.
Entretanto, a criança que aparece nas fotos, na verdade, se chama Nicole e tem 8 anos. Ela é gaúcha, e, atualmente, vive em Aracaju (SE), onde está fazendo tratamento, pelo SUS, contra um osteoblastoma, um tumor atrás dos olhos.

A família conta que já chegou a pedir apoio financeiro pelas redes sociais, mas que nada tem a ver com essa outra vaquinha que usa as imagens de Nicole.

Quem descobriu a farsa e alertou as vítimas foi a irmã de Luiz Antonio. A taxista Stephani Santos Barbosa conta que começou a desconfiar do irmão, que trabalhava como motorista de aplicativo. Segundo ela, Luiz e a mulher, Tainara, passaram a ostentar luxos que pareciam incompatíveis com o padrão de vida do casal.

“Começou a me chamar a atenção a maneira como ele vivia sem trabalhar, pagando a diária corretamente e passeando bastante, se hospedando em hotéis em Copacabana, pousadas na Região dos Lagos, roupas caras”, lembrou.

Durante um churrasco de família, Stephani conta ter visto a cunhada usando o perfil “Todos pela Laura”.

“Foi todo mundo lá pra fora, começamos a fazer lá carne e tal e ela sentou na rede. Então, eu dei a volta, e ela no celular o tempo todo. Eu saí ali fora na varanda e ela tava editando a foto da criança daquele perfil. Botando brilho, cortando, colocando a legenda comovente pra comover os seguidores”, lembrou.

“E o que eu mais imaginei, o que eu mais pensava naquele momento era a dor que aquela criança poderia estar sentindo. Porque eu não tinha conhecimento nenhum daquela menina”, lamentou.

Stephani decidiu ir em busca da verdadeira identidade da criança e, ao localizá-la, contou tudo o que sabia aos pais de Nicole.

Ela também descobriu que um laudo médico falso estava sendo usado para tentar dar veracidade à história e alertou a médica que teve o CRM usado na farsa.

Tanto a família de Nicole como a oncologista que teve os dados usados no falso laudo registraram queixa na polícia.

Tainara e Luiz Antônio foram à delegacia prestar depoimento. No depoimento à polícia, Tainara admitiu ter feito a vaquinha falsa, mas alegou ter agido sozinha. Segundo ela, o marido não sabia de nada.

A advogada que representa o casal disse que Tainara planejou a farsa porque estava com dificuldades financeiras.

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dez 15 2023

Carro usado por tutor de bull terrier que atacou e matou Fox foi monitorado pela Polícia Civil antes de prisão no sul de MG

Umberto Vieira Ghilarducci estava foragido desde 27 de outubro e foi preso na tarde desta quinta-feira (14), em Pouso Alegre (MG).

Preso nesta quinta-feira (14) em Pouso Alegre (MG), Umberto Vieira Ghilarducci, tutor de bull terrier que atacou e matou o cão Fox, foi monitorado pela Polícia Civil de São José dos Campos nos últimos dias antes de ser detido em uma chácara.

Veja acima um vídeo obtido pela Rede Vanguarda que mostra o local onde Umberto estava escondido e a abordagem da polícia.

O monitoramento foi feito a partir de um carro que estava sendo usado por Umberto, de 43 anos, na cidade mineira. Nesta quinta, data da prisão, policiais de São José dos Campos, com apoio da Polícia Militar mineira, seguiram o carro dele para chegar até a chácara onde ele estava escondido.

O local fica na zona rural de Pouso Alegre, a cerca de três horas de São José dos Campos. Além de Umberto, no imóvel os policiais encontraram o bull terrier, que também foi apreendido.

Umberto não reagiu à abordagem dos policiais. Ele deixou a barba crescer e tinha uma aparência bem diferente da foto divulgada na época do crime.

O tutor do bull terrier foi levado para uma delegacia em Pouso Alegre e deve passar por audiência de custódia nesta sexta.

O g1 entrou em contato com o advogado de Umberto, Luiz Antônio Chacrinha, que disse que, com a prisão de Umberto, “o processo terá o curso normal, com a comprovação de que ele não provocou o ataque do seu cão contra Fox”.

Foragido desde outubro
Umberto Ghilarducci, de 43 anos, estava sendo procurado pela Polícia Civil desde que a prisão foi decretada, no dia 27 de outubro.

No dia 29 de outubro, o canal oficial da polícia nas redes sociais divulgou uma imagem dele. Na publicação, a corporação informava que o bull terrier foi incentivado por seu tutor durante o ataque, e que o cachorro sofria maus-tratos.

“A Polícia Civil comprovou que o investigado é pessoa extremamente agressiva e fazia uso do próprio cão, também vítima de maus tratos, para atacar outras pessoas e cães”, disse a polícia na publicação.

No mandado de prisão, assinado pela juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal do Foro de São José, a magistrada argumentava que ‘elementos informativos convencem de que o investigado é pessoa agressiva, que usa o próprio cão (eventualmente também vítima de maus-tratos) como instrumento do crime’.

A juíza afirmava também que “o cãozinho Fox foi atacado nos limites da própria residência pelo cão do investigado, que estava sem focinheira, conduta que, segundos informes, era corriqueira. Há relatos de fatos semelhantes pretéritos envolvendo o investigado, de que ele está intimidando as tutoras do cão e outras testemunhas e de que está se esquivando da polícia”.

Morte
Fox, o cão da raça Spitz Alemão que perdeu o focinho após ser atacado por um Bull Terrier, morreu no dia 25 de outubro por conta das complicações das lesões sofridas no ataque.

A informação da morte do cachorro foi confirmada por Sofia Albuquerque, tutora do animal. Nas redes sociais, a jovem lamentou a morte de Fox e disse que fez tudo o que podia para salvá-lo.

“Eu fiz tudo que eu pude. Eu vivi por você todos esses dias. Mas eu não consegui evitar que te arrancassem de mim! Eu te amo e vou te honrar. #LutoPeloFox”, disse Sofia em uma publicação no Instagram.

De acordo com Sofia, como o cão perdeu o focinho, passou a enfrentar muita dificuldade para respirar. Ele ficou internado mais de duas semanas. Primeiro, foi levado a uma clínica de São José, onde ficou os primeiros 10 dias.

Depois, foi transferido para uma unidade da capital paulista, onde passou a receber tratamento especializado, mas não resistiu e morreu.

Ataque
Um cachorro da raça Spitz Alemão perdeu o focinho após ser atacado por um cão da raça Bull Terrier em São José dos Campos. O episódio viralizou nas redes sociais.

O caso aconteceu na Rua Professor José Antônio Coutinho Condino, no Jardim América, e foi denunciado pela tutora de Fox, que foi atacado. Desde então, o Spitz Alemão estava internado.

“Ficamos em pânico, totalmente sem reação e a gente basicamente só gritava. O sentimento que a gente teve foi de pânico porque a gente nunca imaginou na nossa vida que alguma coisa dessa aconteceria”, afirmou Sofia Albuquerque, tutora de Fox.

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