Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto 24693 processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação ao ao Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e pess. Processo Nº ATOrd-0102600-19.1998.5.15.0102 AUTOR MARI ANGELA CAPONE ADVOGADO NATAN DIAS SANTIAGO(O

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entregue o cartão, intime-se o autor para retirada em 5 dias. P. R. Intimem-se, cabendo à concessionária-ré o imediato cumprimento da sentença, independente da interposição de quaisquer recursos (art. 1012, § 1º, inciso V, CPC). Havendo recurso, processe-se como de praxe no efeito unicamente devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1012, § 1º, inciso V, CPC), subindo os autos oportunamente. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, desde que comprovado o cumprime

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 - ASSOCIACAO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE TAUBATE 24690 alteração contratual, devendo responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela sociedade, conforme disposto no artigo 10-A da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ante o divórcio informado, indefiro a inclusão de ROSALINA REDIGOLO no polo passivo. Tendo em vista a tentativas infrutífera

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região requerido; • Honorários advocatícios no importe de 10% do valor que resultar da liquidação da sentença. 20040 pelos critérios previdenciários e a multa, nos exatos termos do artigo 43, § 3º da Lei nª 8.212/1991, com redação dada pela Lei nª 11.941/2009. Quanto ao Imposto de Renda, deve ser observado o disposto na Na apuração do "quantum debeatur",concernent

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11043 DESPACHO (a) e do Juiz (a) a sala fica disponível para ingresso de partes e 1. A audiência designada será realizada por meio da Plataforma advogados (as) que podem, inclusive, tratar sobre eventual Oficial de Videoconferências da Justiça do Trabalho (Zoom), conciliação. instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, mantendo-se 10. Os ilustres advoga

Publicações Judiciais I ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA BARUQUE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA SP045111 JOSE CARLOS ANTONIO e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00112830219994030399 3 Vr PIRACICABA/SP 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018915-87.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.018915-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZE

Publicações Judiciais I ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA WCA RECURSOS HUMANOS LTDA SP305909 TÁSSIO FOGA GOMES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP 00091192120144036128 1 Vr JUNDIAI/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD ORDEM DE SERVIÇO 01/2005 - ITEM 1.8 - VICE-PRESIDÊNCIA Certifico que o(s) processo(s) abaixo r

Publicações Judiciais I ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades da empresa. 4. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento ao agravo, sendo que o Juiz Federal Convocado Márcio Mesquita lhe dava provimento. São Paulo, 25 de novembro de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00027 AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AI Nº 0024194-54.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.024194-2/SP RELATOR AGRAVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE LIMEIRA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2016 UNIDADE: LIMEIRA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000415-15.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON AMERICO JUNIOR ADVOGADO: SP304192-REGINA DE SOUZA JORGE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000417-82.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO LUIZ CUSTODIO ADVOGADO: SP239325-ARACELI S

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000332-96.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES SPINELLI SURGE ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000374-48.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: REGINA APARECIDA DA SILVA RECDO: VERA LUCIA DA SILVA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000400-7