10.001 resultados encontrados para antonio luiz oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 2486 Para tanto, incluam-se na autuação como terceiras, assim como os procuradores que constam do processo principal e intimem-se. Vistos para despacho. Prazo de dez dias; Requeiram as partes o que entenderem de direito acerca do c) Indefiro o requerimento constante do item “k” da contestação de cumprimento da determinação sentencial. Nada sendo requerido no Id
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 134 2024034-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027260-51.201
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 127 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Jovino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2022968-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 765 Nº 9042997-30.2009.8.26.0000 (994.09.313763-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Israel Martins Agravante: Homero de Paula Lima Junior - Agravante: Gilberto Menin - Agravante: Francisco Fraga Rodrigues - Agravante: Edgar de Camargo Salles - Agravante: Eder Salatti Grandolpho - Agravante: Elio Coradi - Agravante: Doug
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 785 Nº 9179124-72.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Joao Roberto Pulzatto Embargte: Posto Primavera Birigui Ltda - Embargte: Silmara Rossi Framarin Pulzatto - Embargdo: Sindicom Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustiveis e Lubrificantes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 805 Processo 0003990-69.2016.8.26.0541 (processo principal 0005964-49.2013.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marilei Aparecida Penariol - Fazenda Pública Municipal de Três Fronteiras - Vistos.Em vista das divergências nos cálculos apresentados p
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 607 Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 31 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Ma
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 374 Quanto ao réu MARICIO ANTONIO GARCIA, anote-se que a prescrição da pena imposta dar-se a no dia 10/03/2014.Apresente a defesa, caso queira, no prazo de cinco dias, cópia dos autos para formação de autos suplementares. Em favor do defensora nomeada (fls.188), arbitro honorário advocatício proporcionais
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 425 11/12 foram entregues à parte ré. E traga memória discriminada e atualizada do débito. 2. Prazo: 10 dias (CPC, art. 284, par. Único). Int. SFS., data supra. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito. - ADV EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN OAB/ SP 213652 - ADV FABIO AUGUSTO MARQUES OAB/SP 269871 Centimetragem ju
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 - CLUBE ATLETICO TUBARAO SPE LTDA - K2 SOCCER S.A. 4179 RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cba6f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios das partes, Processo Nº ATOrd-0000250-25