1.125 resultados encontrados para antonio luiz reis kuntz - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 598 SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9027371-10.2005.8.26.0000 (994.05.007514-6) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: União Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal S/a) - Requerido: Prefeitura Municipal de Panorama - Interessado: Renato Aparecido Caldas - R. Desp. fls. 264: Arquivem-se os autos. Int. (a) Antonio Lu
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1082 12 Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2011 JANEIRO A OUTUBRO (art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça) CÂMARA ESPECIAL MÉDIA DA CÂMARA ESPECIAL VOTOS OUTUBRO 152 JANEIRO A OUTUBRO 1.813 OUTUBRO MAGISTRADOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 PRESIDENTE CRIMINAL (04) PRESIDENTE P
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 905 5 DIMA 2 DIMA- 2.1 APOSTILA O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA para declarar que nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 515, de 24 de março de 20
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 509 (OAB: 107220/SP) - Carolina M. Machado de Stefano - Desap 1 (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9035695-18.2007.8.26.0000 (994.07.003592-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Bernardete Estrela Oliverio Requerido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - R. Desp. fls. 327:1- Fls. 324: defiro o pedido de vista dos aut
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1063 13 OBSERVAÇÕES: * Vice-Presidente ** Decano *** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011 01 - Des. José Geraldo Barreto Fonseca assumiu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça em 17/01/11, permanecendo, também, no Decanato, em virtude da aposentadoria do Des. Marco César Mü
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 507 Nº 9298081-66.2008.8.26.0000 (993.08.005845-8) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rubens de Oliveira Sá - Agravado: Ministerio Publico - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Se�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 599 e requerido), sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias cada. 2 - Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int.(a) Antonio Luiz Reis Kuntz, Presidente em exercício. - Magistrado(a) Presidente - Advs: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente, em exercício: Antonio Luiz Reis Kuntz Ano IV • Edição 885 • São Paulo, Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 7.988/2011 O Desembargador ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Desembargador ANTONIO DIMAS CRUZ CARNEIRO como Coordenador da 11ª Circunscrição Judiciária – Pi
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 892 2 Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Paulo, 9 de fevereiro de 2011. (a) ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício. PORTARIA Nº 7996/2011 O Desembargador ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado d
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 444 e a segurança jurídica”, adotou o procedimento abreviado de que trata o artigo 12 da Lei nº 9.868/99, apresenta-se adequada a suspensão do presente processo pelo prazo de 120 dias, no aguardo da almejada apreciação pela Superior Instância, evitandose, assim, eventual decisão conflitante. Decorrido tal prazo, retornem os auto