Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000281-51.2017.403.6139 - MARQUESA S/A(SP240052 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES E SP154275 - HENRIQUE FELIPE FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL Tendo em vista que já decorreu o prazo requerido à fl. 357, defiro à autora o prazo suplementar de 5 dias.Após, dê-se vista à ré.Intime-se. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0002314-87.2012.403.6139 - EMBALATEC INDUSTRIAL LTDA(SP234188 - ANTONIO LUIZ ROVEROTO) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ITAPEVA X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2674 - JULIANNE HAG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003029-10.2012.403.6114 - UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA(SP234188 - ANTONIO LUIZ ROVEROTO E SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Vistos.Tendo em vista acórdão proferido às fls. 202/206, o qual anulou a sentença anteriormente proferida para promover a inclusão no polo passivo da presente ação dos destinatários das contribuições, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, nos termos do artigos 24 da L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007110-12.2015.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LARANJAL LTDA - EPP X ETELVINA REGO NETA CASAGRANDE X MARAISA CASAGRANDE MELONI Suspendo a execução nos termos do art. 921, III do CPC, consoante requerimento da CEF. Aguarde-se em arquivo por eventual manifestação. Intime-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007883-57.2015.403.6109 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003029-10.2012.403.6114 - UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA(SP234188 - ANTONIO LUIZ ROVEROTO E SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Vistos.Tendo em vista acórdão proferido às fls. 202/206, o qual anulou a sentença anteriormente proferida para promover a inclusão no polo passivo da presente ação dos destinatários das contribuições, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, nos termos do artigos 24 da L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.ª Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo - SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5.º andar, São Paulo-SP. Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado: SADIA CONCORDIA S/A IND/ E COM/, CNPJ 83.568.147/0088-60 ESTA DECISÃO SERVE DE OFÍCIO, NAS FORMAS DA LEI 1. Chamo o feito à ordem. 2. Considerando a manifestação da Fazenda Nacional às fls. 332/332-verso, reconsidero o despacho de fl. 338 para determinar a conversão parcial do depósito de fl. 124 em favor da União, até o limite d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002653-34.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004791-81.2009.403.6109 (2009.61.09.004791-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2634 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE) X VALDEMAR LUIS NOVAIS(SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) Fls. 61/66: Ao apelado(AUTOR) para as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região. Intime-se. 0004652-22.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004393-61.2014.403.6109) S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002653-34.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004791-81.2009.403.6109 (2009.61.09.004791-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2634 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE) X VALDEMAR LUIS NOVAIS(SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) Fls. 61/66: Ao apelado(AUTOR) para as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região. Intime-se. 0004652-22.2015.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004393-61.2014.403.6109) S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 190/195.Esclareço que a ausência de manifestação será interpretada como aquiescência aos cálculos apresentados.Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que seja verificado se os cálculos do INSS estão de acordo com o julgado.Havendo a concordância da parte exequente e manifestando-se a contadoria pela correção dos valores, determino a expedição de Ofício P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0006660-06.2014.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010273-44.2008.403.6109 (2008.61.09.010273-3) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2560 DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA) X FABIANO NAZZI X JOSE BENEDITO NAZZI X JULIANA NAZZI OKAMOTO(SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) Por meio desta informação de Secretaria fica o EMBARGADO intimado para no prazo de 15(quinze) dias retirar os autos em carga e promover sua virtualização mediante digitalização e i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico ambiental para aferir a validade do teor do PPP deve ser a exceção, e não a regra. Deste teor, os seguintes precedentes: TNU 2006.51.63.000174-1, Rel. Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, DJ 15.09.2009; TNU, PU 2009.71.62.001838-7, Rel. Juiz Federal Herculano Martins Nacif, DOU de 22.03.2013).Desnecessário que o laudo técnico seja contemporâneo ao período em que exercido o trabalho em face da inexistência de previsão legal para tanto e desde que não haja mudanças signi