Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1159 termos acima, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa).Em igual prazo, manifestem-se eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 331,§ 3º do CPC). Int. - ADV: EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2484 (Primeiros Comentário so Novo Código de Processo Civil Artigo por Artigo Revista dos Tribunais; 2016, pág. 649)Dessa forma, tendo em vista que as alegações do executado são robustas no sentido de que os valores penhorados têm natureza salarial e, também, em respeito aos princípios do contraditório s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1721 mostra-se incapaz para praticar os atos da vida civil. Ou seja, a pessoa não está com todas suas capacidades físicas e mentais perfeitas, dentro da normalidade. Esta circunstância dificulta sobremaneira os atos das pessoas envolvidas, inclusive realização de perícia médica, psicológica e social. Não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3205 ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/SP) Processo 1008069-59.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Taboão - Cleide Araujo de Morais - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de hono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1864 deixo, por ora, de impor pena de multa em razão do não atendimento do ofício anterior. Servirá o despacho como ofício, que deverá ser distribuído pelos requerentes com a identificação do cargo do recebedor, com comprovação nos autos. Por cautela, encaminhe-se o ofício também ao endereço eletrônico da B3. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3205 ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB 376742/SP) Processo 1008069-59.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Taboão - Cleide Araujo de Morais - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1377 temporais pagos adequadamente, quando então se imporia, em homenagem à regra da irredutibilidade dos vencimentos, o pagamento do suposto déficit como parcela de vantagem pessoal, esse fato cumprira ser matematicamente demonstrado, com a indicação do valor desse suposto déficit atual dos vencimentos. Not

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2885 DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS DURANTE O PERÍODO DE PROVA. FATO OCORRIDO DURANTE SUA VIGÊNCIA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO MESMO QUE ULTRAPASSADO O PRAZO LEGAL. ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES JUDICIAIS EQUIVALENTES A SANÇÕES PENAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Recurso especial processado sob o regime prev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

figurar no polo passivo de ação ajuizada para o ressarcimento de danos decorrentes de erro médico praticado em hospital privado credenciado pelo SUS. Isso porque, de acordo com o art. 18, inciso X, da Lei n. 8.080/90, compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução. Precedentes: AgRg no CC 109.549/MT, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 30/06/2010; REsp 992.265/RS, Rel. Mi

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  37 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 2245. ANTONIO HILTON PEREIRA 2246. ANTONIO HONORATO DA SILVA 2247. ANTONIO HONORATO DE OLIVEIRA 2248. ANTONIO INACIO DA SILVA 2249. ANTONIO ISIDORIO DA SILVA JUNIOR 2250. ANTONIO ISMAEL ARRAIS SOARES 2251. ANTONIO IVAN DE ARAUJO SOUSA 2252. ANTONIO IVAN FERREIRA CARVALHO 2253. ANTONIO IVANILDO RIBEIRO 2254. ANTONIO IVELTO TEIXEIRA DA SILVA 2255. ANTONIO JACINTO DA COSTA 2256. ANTONIO JACKES CONCEICAO DA SILVA 2257. ANTONIO JAR