Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001787-90.2020.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ NUNES SOARES ADVOGADO: SP124655-EDUARDO BIFFI NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 11 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 11 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS EXPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 PROCESSO :1511998-37.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : A Patrimonial Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511999-22.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : A Patrimonial Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3052997/2020 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO ANTONIO ANTONANGELO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501968-33.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054984/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELIANA DOS SANTOS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000266-12.2020.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.A.S.G. ADVOGADO : 352802/SP - Regiane Mayara Rodrigues REQDA : C.G.F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500213-71.2020.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Antonio Renato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2820 verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVOLVIMENTO DE PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO INTERNO DA CONTRIBUINTE A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Esta Corte Superior de Justiça entende que a atividade do produtor rural pessoa física, desprovido de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), não se enquadra no conceito de empresa, para fins de incidência da contribuição ao salário-educação, prevista no art. 212, § 5o, da CF/88, haja vista a falta de previsão específica no art. 15 da Lei 9.424/96, semelhante ao art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3611 se. - ADV: ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1108/2022 Processo 1001026-58.2020.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.L.F. - - G.G.F. - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 550 1ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 766 PROCESSO :1002420-61.2021.8.26.0539 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antonio Machado Sanches ADVOGADO : 88336/SP - Ana Maria Silva Di Bastiani TITDOMIN : Marcelo de Cassio Neves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002419-76.2021.8.26.0539 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO