Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 569 imposto de renda de pessoa física, na apuração de rendimentos acumulados, deve ser apurado pelo regime da competência, ou seja, o montante recebido deve ser 20ª Vara do Trabalho de Salvador desdobrado, considerando-se mês a mês os valores devidos, para fins de incidência do imposto de renda. No tocante à verba previdenciária e IR, acolho a Súmula 368, do c. TST

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2855 REQUERENTES ANTONIO MARCOS DAS NEVES SILVA MÁRCIO APARECIDO PAULON(OAB: 111578/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS DAS NEVES SILVA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SPJR TRANSPORTES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d598293 proferida nos autos. INTIMAÇ�

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 610 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65dbed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b3339a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juíza do Trabalho Substituta III –DISPOSIT

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 858 DESPACHO Vistos etc. Defiro o quanto requerido pela Reclamada na petição de id- SIMOES FILHO /BA, 27 de Setembro de 2016. 49198bd, devendo trazer aos autos os documentos ali mencionados, no prazo de 10 dias. Após, notifique-se o reclamante SUZANA SANTANA CAVALCANTE para receber os referidos documentos. Assistente de Diretor de Secretaria SIMOES FILHO, 26 de Setemb

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2588 Juiz(a) do Trabalho Titular FAUSTO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA Servidor Processo Nº ATSum-0000398-13.2022.5.05.0421 RECLAMANTE MARIA MADALENA SANTOS COSTA ADVOGADO PABULO PETERSON FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 46784/BA) RECLAMADO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SA

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 RECLAMANTE VANDERSON LUIS BRITO DE SOUSA DANIELA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 26572/BA) ELIADE ALVES SOUZA ENSINO SUPERIOR - ME MORJANA BATISTA SOUSA(OAB: 34558/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 934 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho Intimado(s)/Citado(s): - ELIADE ALVES SOUZA ENSINO SUPERIOR - ME - VANDERSON L

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO 2) AFASTAR as impugnações formais lançadas sobre a prova TERCEIRO INTERESSADO documental; 3) AFASTAR a impugnação lançada sobre o valor da causa; 1526 CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO(OAB: 30188/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOS LONGOS S.A. 4) PRONUNCI

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 6656 5 dias, acerca do laudo pericial apresentado. 3) PRONUNCIAR a prescrição quinquenal; 4) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões Notificação formuladas por AUTOMIRANDA OLIVEIRA PINHEIRO (CPF: 801.988.485-87) em face de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA (CNPJ: 16.144.578/0001-51), condenando o Réu a pagar ao Autor, tão logo transite em ju

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1322 fulcro no art. 852B, II e §1 da CLT. PODER 2. Retire-se o feito de pauta. JUDICIÁRIO 3. Custas dispensadas. SENTENÇA 4. Dê-se ciência à parte autora. 5. Após, arquive-se. VISTOS, ETC. LIMOEIRO-PE, 8 de Julho de 2016. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no Processo n.º: 0001221-29.2015

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA(OAB: 205478/SP) GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA RÉU Intimado(s)/Citado(s): 5716 Processo Nº ATOrd-0012243-15.2020.5.15.0007 AUTOR NILSON BOSCOLO ADVOGADO VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA(OAB: 205478/SP) RÉU GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - JUNIO RAIMUNDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - NILSON BOSCOLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA