18 resultados encontrados para antonio mateus da silva neto - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: terça-feira, 04/12/2018 395368-09.2014.8.09.0175 1619 EXECUCAO PENAL PAOLO ROSSY RODRIGUES JUNIOR SAUDE PUBLICA RENAN ABRAHAO RAMOS FABIO JUNIOR RODRIGUES LILIAN ALVES GUERRA MELO LUCIANO GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTE DA M2 VEICULOS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 889 vez, é parte do processo nº 053.08.615426-8. Após a manifestação da autoria, remetam ambos os autos ao INSS, para que se manifeste, observada a intimação pessoal. - ADV: RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP) Processo 053.98.408664-9 - Procedimento Sumário - Antonio Mateus da Silva Neto - Inss - Instituto Nacional do Seguro
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E NA 2 VEP DA CAPITAL EM NOME DO SENTENCIADO CARLOS GOMES DELILO (ESPELHO ANEXO), OFICIE-SE AQUELE JUIZO SOLICITANDO A REMESSA DOS REFERIDOS AUTOS DE EXECUCAO A ESTE JUIZO PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA RITA PEREIRA DUARTE BUENO ACUSADO : RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 135, EIS QUE TEMPESTIVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 188469-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINA MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : DEBORAH CRISTINA FERNANDES LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501884691 TENDO EM VISTA QUE NAO FOI REALIZADA AUDIENCIA ADMONITORIA NO JUIZO SENTENCIANTE, INTIM E-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELET RONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO U SO DO APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACA O DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE A S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVER TENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 6- SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO. O SENTENCIADO FOI ADVER TIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA JUNTADA AS FLS.63/64. E O ESSENC IAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO MANIFESTOU EXPRESSAMENTE O DESEJO DE CONTINUA R O CUMPRIMENTO DA PENA EM NOVO REGIME, UNIFICO FORMALMENTE AS PE NAS IMPOSTAS E, CONSIDERANDO QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENA CAO E O FECHADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 TE TRABALHO DESEMPENHADO NO PERIODO ACIMA REFERIDO. O APENADO POS SUI PROJECAO PARA PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PAR A O ABERTO NA DATA DE 19.01.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 25 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS. REQUISITE-SE O APENADO NA POG E INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ELABORE-SE A NECESSA RIA LIQUIDACAO DE PENAS COMPUTANDO A REMICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ELIX FISCHER). POR FIM, A SUMULA VINCULANTE N 26 DO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL E A SUMULA N 439 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENCE RRARAM TODA A DISCUSSAO SOBRE O ASSUNTO, VISTO QUE ORIENTAM OS OR GAOS DO JUDICIARIO SOBRE A FACULDADE DE PEDIR O EXAME, DESDE QUE EM DECISAO MOTIVADA. NO CASO, O SENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA P ENA TOTAL DE 43 (QUARENTA E TRES) ANOS E 03