Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2046 28 (vinte e oito) dias-multa, no seu mínimo legal.Pelo montante da pena, nos termos do art. 33, §1º do Código Penal, o regime inicial é o semiaberto.vii) JOSÉ REINALDO BELOTI qualificado nos autos, como incurso no art. 2º da Lei 12.850, nos artigos 15 da Lei 7.802/89 e 298 do Código Penal, combinados com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se as informações à autoridade impetrada. Com as informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, em seguida, façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se e oficie-se. CAMPINAS, 23 de abril de 2019. 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 5542 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005103-30.2013.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1090 - DANILO FILGUEIRAS FERREIRA) X JULIO BENTO DOS SANTOS(SP323999 - NERY CALDEIRA) X MOISES BENTO GONCALVES X JORGE MAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da expedição da carta precatória nº 04/2020 à Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP, visando à oitiva de PAULO ROGÉRIO MARCUSSI como testemunha da acusação. RIBEIRÃO PRETO, 9 de janeiro de 2020. 3PA 1,0 Dr. Roberto Modesto Jeuken*PA 1,0 Juiz Federal Bela.Emilia R. S. da Silveira Surjus Diretora de Secretaria Expediente Nº 1601 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000477-60.2002.403.6102 (2002.61.02.000477-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. JOSE ALEXANDRE PINTO NUNES) X ANDR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias-multa, e para reduzir a pena de multa para o crime de quadrilha para 22 dias-multa, ficando mantido os demais termos da condenação (fl. 5508).Após interposição de um último agravo interno (fls. 5731/5732), não provido pelo Supremo Tribunal Federal (fl. 5735), determinou-se o trânsito em julgado e imediata baixa dos autos à origem. Vieram-me os autos conclusos.DECIDO Após o trânsito em julgado, cumpre a este Juízo analisar o pedido de fls.5395/5397, nos termos do quanto decidido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 22 de fevereiro de 2019. 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 5373 PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO CRIMINAL 0008859-76.2015.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009290-81.2013.403.6105 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X SEM IDENTIFICACAO(SP137563 - SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR E SP214494 - DEBORAH CALOMINO MENDES E SP371931 - GUILHERME RUFINO DOS SANTOS E SP264066 - TIDELLY SANTANA DA SILVA E SP177022 - FABIO SOARES DE MELO) Fls. 1044: def

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NILSON SOUZA E SP329367 - LUIZ ANTONIO ZULIANI) X FABIO ALVES PEREIRA(PR017655 - ROBERVANI PIERIN DO PRADO) X MARCELO ASSUMPCAO DOS SANTOS(SP148380 - ALEXANDRE FORNE) Vistos.A defesa de MARCELO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS requer a redesignação da audiência de interrogatório designada para o dia 10/12/2019, para data posterior a 16/12/2019, em razão de viagem anteriormente agendada para o dia 22/11/2019 a 13/12/2019.Acostou documentos comprobatórios da reserva da viagem e do embarque às fls. 82

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 15 de maio de 2020. 9ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 6438 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002981-68.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009112-93.2017.403.6105 () ) - JUSTICA PUBLICA X HELIO SILVA CAMPOS(SP050605 - LUIZ CARLOS BENTO E SP109083 - SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO E SP147971 - ELZA SILVA E LIMA E SP199804 - FABIANA DUTRA) X VINICIUS SILVA CAMPOS(SP050605 - LUIZ CARLOS BENTO E SP109083 - SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO E SP147971 - ELZA SILVA E LIM