349 resultados encontrados para antonio nalberto leite - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 412 Nº 0288674-58.2009.8.26.0000 (990.09.288674-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz Montagn - ESCLAREÇAM OS RENUNCIANTES SE A ADVOGADA MARIANA GUIMARÃES ROCHA, QUE FIGURA NO INSTRUMENTO( FLS181) PERMANECE NA DEFESA DOS INTERESSES DO RÉU JOSÉ LUIZ . INT. - Magistrado
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 867 e-mail enviado aos patronos das partes, nos termos da certidão de fl. 205, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI, comigo Assistente Judiciário ao final nomeada, foi aberta a audiência de instrução, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades l
TJSP 18/05/2015 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1040 Nº 0031394-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Felipe Correa Sant ana Impetrante: Mara Dolores Bruno Impetrante: Antonio Nalberto Leite - São Paulo, 13 de maio de 2015. “Habeas Corpus” nº 0031394-06.2015.8.26.0000 Comarca: SÃO PAULO - 24ª Vara Criminal Paciente: FELIPE CORREA SANT
TJSP 07/07/2015 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1660 Certo é que a condição financeira do indivíduo não pode ser determinante na permanência dele em cárcere.Assim, impõese DEFERIR a liminar em favor do paciente para que seja concedido o benefício da liberdade provisória, sem o pagamento de fiança, em observância ao artigo 350, do Código de Processo Penal. Expeça-se o re
TJSP 25/05/2015 - Pág. 1244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1244 Execuções Criminais da Comarca de Avaré e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Objetiva a concessão de liminar, e, posteriormente, a concessão definitiva da ordem, aduzindo, em síntese, excesso de prazo para apreciação de seu pedido de progressão a regime prisional mais brando
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 380 DESPACHO Nº 0032565-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARA DOLORES BRUNO - Impetrante: Antonio Nalberto Leite - Paciente: Michel Gomes da Silva - A advogada MARA DOLORES BRUNO e o Bel. ANTONIO NALBERTO LEITE impetram este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de MICHEL GOMES DA SILVA, pleiteando o
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 414 feito paa novo julgamento. São Paulo, 01 de junho de 2009. (a) Des. EDUARDO PEREIRA, Presidente da Seção Criminal, Presidente da Seção Criminal. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.050775-6 (01062300.
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 858 medidas protetivas e a prisão preventiva anteriormente decretadas. Após as providências de praxe, arquivem-se. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2012. Fábio Gouvêa Relator” - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Claudio Batista dos Santos (OAB: 227605/ SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 DESPACHO Nº 0244110-86.2012.8.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 153 0076483-86.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564.962; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eduardo Carvalho dos Santos; 0076484-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0028557
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 440 Paulo - Agravado: Tiago Alves dos Santos - Vistos. Encaminhem-se os autos á douta Procuradoria Geral de justiça para que se manifeste as fls. 77/82. São Paulo, 21 de julho de 2009. (a) Des. PEDRO MENIN - Relator. - Magistrado(a) - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/14