Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4192 Trata-se de Reclamação Trabalhista com pedido de tutela de comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal incidente, em 05 urgência. dias. Em que pesem as alegações do autor, não se vislumbram os Após satisfeita a determinação supra, intime-se o INSS, para requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada manifestação em 10 dias, sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1485 Processo 1032253-20.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. Diante do reiterado desinteresse da parte autora na composição do litígio (pág.48/49), cancelese audiência de tentativa de conciliação. CITE-SE a parte ré (diligên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 429 RELAÇÃO Nº 0270/2014 Processo 0014285-31.2014.8.26.0576 - Exceção de Incompetência - Propriedade Intelectual / Industrial - Sistema de Cartório Certidões Ltda - REDE CARTÓRIO FÁCIL DE CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO CARTORÁRIA LTDA - ME - Vistos. Observase que a decisão de fls. 78/79, que acolheu a exceção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1876 405.01.2005.039337-0/000000-000 - nº ordem 1424/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) J. B. G. D. S. X W. R. G. D. S. - Sentença nº 2545/2010 registrada em 03/12/2010 no livro nº 76 às Fls. 138/141: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de Negatória de Paternidade aj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 3093 houver interesse concreto das partes (NCPC, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do NCPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 3046 exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Novo Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1580 PASEP. Saldos bancários. Restituição de tributos. Seguro de vida. Pecúlio. Nas hipóteses já enunciadas, de valores previstos na Lei n. 6.858/80, o pagamento faz-se prioritariamente aos dependentes do falecido, sem necessidade de qualquer procedimento judicial (salvo, nos casos de depósitos e aplicações financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1227 VIEIRA DE CARVALHO (OAB 250740/SP), JOSE CARLOS ARTHUSO (OAB 64324/SP) Processo 0025501-98.2009.8.26.0564 (564.01.2009.025501) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. da S. M. de O. Compareça o(a) curador(a) ao cartório, em cinco dias, para assinatura do respectivo termo definitivo. - ADV: MARCIA TEREZA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1837 sua decisão afetará diretamente os Cofres Públicos. No presente caso concreto, no entanto, não se verificou a ocorrência de fato intransponível para justificar o presente requerimento, já que os bens a serem inventariados e seus respectivos valores eram conhecidos desde o princípio pelos sucessores do(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1922 SILVA, decisão que adoto com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Trânsita esta em julgado e se pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, desde que apresentadas cópias para os substituírem. Após, ao arquivo. P.R.I. Custas para eventual recurso: Preparo (R$ 1228,67) e Porte de