Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) SUCEDIDO: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES - SP71572 Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES - SP71572 Advogados do(a) SUCEDIDO: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES - SP71572 Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES - SP71572 Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDO ANTONIO NE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. SÃO PAULO, 05 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0945080-30.1987.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALCIDES LUIZ VIANNA, OSVALDO LUIZ VIANA, NIVALDO LUIZ VIANA, JOAO LUIZ VIANA, INES VIEIRA MARTINS, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE ARAUJO, PEDRO ADAO VIANA, MARLENE VIANA, MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI, RICARDO BIAZOTTI, ARMANDO BIAZOTTI, ZILDA DUTRA OLIVEIRA VIANNA, ADEMIR LUIZ VIANNA, JESSICA APARECIDA VIANNA, ANGELA MARIA VIANNA, ALVARO LUIZ VIANNA, LAU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalvo que as futuras petições deverão ser protocolizadas nestes autos. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de abril de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004734-85.2012.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ALCIDES LUIZ VIANNA, OSVALDO LUIZ VIANA, NIVALDO LUIZ VIANA, JOAO LUIZ VIANA, INES VIEIRA MARTINS, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE ARAUJO, PEDRO ADAO VIANA, MARLENE VIANA, MARIA APARECIDA VIANA BIAZOTTI, RICARDO BIAZOTTI, ARMAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 2019, os autos do processo acima referido retornaram digitalizados; 2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos dos artigos 4º e 12 da Resolução PRES nº 142,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0944443-79.1987.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CANDIDA MARTINS VIANA, JOSE APARECIDO VIANA, NADIR GARCIA BRAGA VIANA, MARIA ALICE VIANA, MARLENE VIANA, PEDRO ADAO VIANA, JOAO LUIZ VIANA, JORGE LUIZ VIANA, MARA CANDIDA VIANA, ANTONIO AVELINO VIANA, MARLUCE VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897, ANA MARIA PEDRON LOYO - SP51342, MARCIO KAYATT - SP112130 Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se a natureza sigilosa do referido documento, decreto a tramitação deste sob Segredo de Justiça. Anote-se no sistema processual. Dê-se ciência à Caixa Econômica Federal acerca da consulta realizada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (baixa-findo), observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se, intimando-se, ao final. SÃO PAULO, 6 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5017358-71.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imóvel era casado, impondo-se, por conseguinte, a qualificação e a citação de sua cônjuge, nos termos do art. 10, 1º, inciso I, c/c art. 942, ambos do CPC.Assim, intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando e qualificando corretamente as pessoas em cujo nome encontra-se registrado o imóvel usucapiendo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC.Em caso de óbito dos titulares da propriedade, deverá o autor, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000958-71.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1389 - THIAGO DOS SANTOS LUZ) X LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA(MS011646 - DIANA DE SOUZA PRACZ) 1. Deixo de apreciar o pedido de fls. 142/143, haja vista que, a despeito deste Juízo não se opor à transferência do réu para o Estabelecimento Penal Masculino desta cidade, compete ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ponta Porá a autorização para seu recambiamento, tendo em vista que é o responsável pela administr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0000549-61.2013.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - RICARDO PAEL ARDENGHI) X PAULO CESAR BERSAN(SP045142 - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS) X VANDERLEY RODRIGUES ALVES(SP240703 - MARCIO XAVIER DE OLIVEIRA E SP055219 - ROSA MARIA ANHE DOS SANTOS) Ciência à defesa da expedição da Carta Precatória 592/2013-SCRM, para a Comarca de Votuporanga/SP, para oitiva da testemunha de defesa GEANE RODRIGUES TRINDADE. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000958-71.2012.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1389 - THIAGO DOS SANTOS LUZ) X LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA(MS011646 - DIANA DE SOUZA PRACZ) 1. Deixo de apreciar o pedido de fls. 142/143, haja vista que, a despeito deste Juízo não se opor à transferência do réu para o Estabelecimento Penal Masculino desta cidade, compete ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ponta Porá a autorização para seu recambiamento, tendo em vista que é o responsável pela administr