Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1198 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 Número do processo: 0830117-12.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LUIZA ALVES DE SOUZA OAB: 27007/PA Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0830117-12.2021.8.14.0301 AUTO

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1358 Cite-se o Estado do Pará para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada a contestação, intime-se o Autor para se que se manifeste em 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão como mandado (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA). Intimem-se e cumpra-se. Belém, 31 de maio de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33653 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 5938794/ ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR(Agente Prisional). Período: 24/04/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 1749/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência para o município de Timboteua-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Timboteua/PA-Brasil Servidor(es): 57

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Breves/PA-Brasil Servidor (es): 5798213/ LUIS FABIO OLIVEIRA BARROS(Tec. Marceneiro). Período: 14 a 17/05/2019 – Diária(s): 3.5 (três e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 438882 PORTARIA Nº 1810/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência e instrução e julgamento na comarca de Redenção/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Orig

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: IZAIAS DOS SANTOS MORAES Matrícula: 5938773/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JEAMESON SOUZA LUCENA Matrícula: 5936611/1 - Funçã

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de setembro de 2018 250º ALEXANDRE EUFRASIO DA SILVA 72 345º PEDRO ROMERO BARBOSA SABINO PINHO 68 251º EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA 72 346º IZALDO PEDRO DA SILVA 68 252º ANA LUCIA SILVA DO AMARAL 72 347º JOSEBIAS JOSÉ DO REGO LOPES JUNIOR 68 253º IGOR CÉSAR DE FREITAS COELHO 72 348º LUIZ RAMON CAVALCANTI DO NASCIMENTO 68 254º LUIZ COSME DIAS MAGALHAES 72 349º DANR

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 PORTARIA Nº 3226/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor (es):5935580/DANIEL LEÃO DA COSTA(AG PRISIONAL). Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475568 PORTARIA Nº 3104/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Primavera/PA

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  59 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 Destino: Marituba/PA-Brasil Servidor(es): 5938794/ ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR (Agente Prisional) Período: 09/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2055/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 554

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33672  53 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 DESIGNAR SERVIDOR SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº. 541/2018-CGP/SUSIPE Belém, 02 de agosto de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 779/2017-CGP/ SUSIPE, de 14 de novembro de 2017 e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Adminis

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33685  43 Quinta-feira, 23 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 4013/2018 Objetivo: em caráter de conduzir internos em carater de transferência para a unidade carceraria do município de Redenção-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Redenção/PA-Brasil Servidor(es): 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES(Motorista). Período: 17 a 19/08/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SIL