Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Determina-se ainda que sejam lançados juros vencidos e não pagos em conta separada, sujeita apenas à correção monetária, com o fim exclusivo de evitar a prática de anatocismo, nos termos da fundamentação. Custas pelo executado, nos termos da lei. Votação unânime. 183- 4ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A (57/2012), Acórdão n�

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 346 Recda, o Recte já havia interposto Recurso Ordinário (fls. 657-665 ), o qual não foi até a presente data julgado. Não obstante, analisando os autos, constato que apesar de determinada a intimação da Recda para fins de contra-razões ao recurso obreiro (fls. 666) dessa decisão o Recdo não chegou a ser intimado. Assim, deve ser providenciada tal intimação, pela Se

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 11-MAR-14 Processo Nº AP-0000344-14.2010.5.15.0090 Complemento ( Numeração única: 000034414.2010.5.15.0090 AP ) Relator Relator: ELEONORA BORDINI COCA Agravante: Alexandre Luiz Lourenço Advogado(a) Zulmira da Costa Bibiano (155518-SPD - Prc.Fls.: 13)(OAB: 155518SPD) Agravado: SMC Comércio de Doces e Salgados Ltda. - ME Advogado(a) Celso Luiz Magalhães (286060-SP-D Prc.Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 568 TREVIZAN OAB/SP 213248 - ADV GERALDO GOMES SOBRINHO OAB/SP 131245 - ADV ELIAS ELIAS OAB/SP 73975 291.01.2010.002047-7/000000-000 - nº ordem 363/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO OBERDAN VIDAL E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS - AÇÃO DE COBRANÇA nº 363/10 Requerente: ANTONIO OBERDAN VIDAL

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação. O v. acórdão reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação somente no período anterior à inscrição no PAT. Quanto a esta matéria, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 604 MARIO MACRI OAB/SP 47783 - ADV CARLOS ALBERTO BONFA OAB/SP 111999 291.01.2004.000892-8/000000-000 - nº ordem 361/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. S. D. S. E OUTROS X M. V. D. S. - Fls. 173 - Vistos, Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 25/03//2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1122 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004880-26.2009.8.26.0291 (291.01.2009.004880) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Lucia Helena Vasques - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1123 era considerada especial por enquadramento legal. Da questão relativa à idade mínimaO autor é nascido aos 03/04/1954, de modo que, na data do requerimento administrativo, contava com cinquenta e seis anos de idade. Preenchia, portanto, o requisito de idade mínima (53 anos) para a aposentadoria por tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 703 Processo 1005908-60.2019.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.A.O. - R.C.O. e outros DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONCEDO A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE REQUERIDA. CONDENO A PARTE REQUERENTE no pagamento de honorários ao douto advogado da parte contrária,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 360 Comarca: Santos; Ação Originária: 200600049192 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Cyro Bonilha; Apte: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/a; Advogado: Renata Silva Amaral, Marcio Perez de Rezende; Apdo: Lineu Pires Nogueira; Advogado: Estéfano José Sacchetim Cervo. Do Juiz Cyro B