204 resultados encontrados para antonio pansani sobrinho - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500742-80.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Espolio de Antonio Pansani Sobrinho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500743-65.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500742-80.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Espolio de Antonio Pansani Sobrinho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500743-65.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0006886-67.2007 0006887-52.2007 0006935-11.2007 0006969-83.2007 0010288-64.2004 0502018-52.2008 0007543-09.2007 0502016-48.2009 0502021-70.2009 0506782-42.2012 0008981-70.2007 0011193-69.2004 0011198-91.2004 0011204-98.2004 0011206-68.2004 0011283-77.2004 0503101-69.2009 0011682-09.2004 0011798-15.2004 0503279-18.2009 0013009-81.2007 0000890-88.2007 0008359-93.2004 0503955-29.2010 0008951-40.2004 0008957-47.2004 0504875-32.2012 0005909-75.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0007038-28.2001 0007202-12.2009 0008115-23.2011 0007301-79.2009 0008122-15.2011 0007304-34.2009 0008132-59.2011 0008372-48.2011 0008407-08.2011 0008413-15.2011 0009571-23.2002 0009178-59.2006 0009179-44.2006 0009190-73.2006 0007469-47.2010 0009662-16.2002 0007485-98.2010 0007505-89.2010 0007537-94.2010 0008715-10.2012 0008739-38.2012 0008724-69.2012 0008742-90.2012 0010261-42.2008 0010400-91.2008 0010403-46.2008 0010414-75.2008 0015220-90.2
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1503913-74.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Espolio de Antonio Pansani Sobrinho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503914-59.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Espolio de Antonio Pansani Sobrinho VARA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1697/07 0006097-68.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X MANOEL DA SILVA 1839/07 0006375-69.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X IMOBILIÁRIA MOREIRA LT 3143/07 0008629-15.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X ANTONIA TENANI GOLFI 4469/07 0011226-54.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X S & S MIRASSOL TRANS LTDA ME 5450/07 0013243-63.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X FLAVIO EDUARDO V
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 M. MIRASSOL X VALDIR BRAZ DOS SANTOS E ANA G. DE PAULA 0268/08 0500033-48.2008.8.26.0358 M.MIRASSOL X CAIRBAR ALONSO TOMAZ ME 1299/08 0500793-94.2008.8.26.0358 M. MIRASSOL X ANTONIO PANSANI SOBRINHO 3492/07 0009155-79.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X SILVIO RICARDO CESAR 0597/07 0001987-26.2007.8.26.0358 M. MIRASSOL X JOAO MARCOS DA SILVA 2783/04 0
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1985 do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes, nos termos do artigo 123 do CTN. Assim, a ilegitimidade passiva se infirma a fim de desconstituir o crédito tributário em relação ao(à) excipiente. Diante do exposto, DENEGO PROVIMENTO ao pedido apresentado como exceção de pré-executivida
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1732 cobrado nesta execução fiscal e que a seu tempo, deixou de informar à Administração Tributária Municipal a condição de espólio do sujeito passivo da obrigação principal, quedando-se, assim, ao dever de cumprir obrigação acessória, qual seja, atualizar seu cadastro. Não se pode olvidar que a sujei�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1891 Civil. Insubsistentes eventuais constrições, expedindo-se o necessário, se o caso. Isento de custas. Transitada em julgado, ao arquivo.Desse modo, vedada a modificação do sujeito passivo no curso da execução fiscal, impõe-se, no caso, a extinção do processo, sem exame de mérito. Honorários advocat�