Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1517 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 06/10/2020 A 06/10/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00089027820068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610295683 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Cumprimento de sentença em: 06/10/2020---REU:PERICLES WEBER DE ALMEIDA Representa

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 436 execução. Havendo manifestação dentro do prazo, retornem conclusos, caso contrário, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento em caso de novos fatos. Cumpra-se. Belém, 12 de agosto de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Número do processo: 0004948-68.2012.8.14.0302 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PAULO

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 997 e indicado no campo destinatário, intimada para pagar o valor total da condenação no importe de R$ 149.300,29 (cento e quarenta e Notificação nove mil, trezentos reais e vinte e nove centavos), conforme cálculos de ID ae4399c, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de início dos procedimentos executórios. Processo Nº RTSum-0001026-17.2018.5.08.0014 AUTO

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1296 REQUERENTE: GLEISON PEREIRA DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: LEONILDO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: ISABELA DIAS DA SILVA ANDRADE DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão de ID 21995110. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação,

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 801 Capital PROCESSO: 00315781520078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710985225 MAGISTRADO(A) /RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--EXECUTADO:MERCANTIL VEM QUE TEM LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA Representante(s): ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS (ADVOGADO) EXECUTADO:JASIEL DA SILVA PEREIRA EXECUTADO:LUIS HENRIQUE PAMPLONA MENDES. DESPACHO R.H. 1

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 650 Reservo-me a apreciar as petições ID 18433453 e ID 18690985, após a realização da audiência. ÀSecretaria para designar a audiência, com máxima brevidade possível, procedendo às intimações e diligências necessárias, em face de se tratar de ação de execução. Belém, 04 de agosto de 2020. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito Número do processo: 0006569-32.2014.8.14.0302

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3585 8. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (CPC, artigo 334, § 9º). 9. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Santa Izabel do Pará-PA, 04 de março de 2021. TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS Juíza de Direito respondendo pela 1 ª Vara Cível e Empresarial Número do proce

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 653 Juíza de Direito Número do processo: 0006569-32.2014.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS OAB: 04 Participação: EXECUTADO Nome: JONAS FELIPE BRITO PENA Processo nº: 0006569-32.2014.8.14.0302 DECISÃO Considerando o pedido formulado, realizei consulta no sistema INFOJUD, sendo que em resposta, o CPF

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 445 por serem altas e incompatíveis com seu consumo. Analisando as alegações e documentos apresentados e em consulta ao sistema PJE, verifico a ocorrência do instituto da conexão entre o presente processo e os autos nº. 0837671-32.2020.814.0301. Ocorre a conexão quando duas ou mais ações tem o mesmo pedido ou causa de pedir (art. 55 CPC). A conexão autoriza a reunião dos processos, para que seja

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 680 Não se pode olvidar, ademais, que cumpre aos jurisdicionados, na posição de cidadãos em exercício, comportarem-se proativamente como cocriadores da paz social que buscam perante o Estado Democrático de Direito. Como, no caso em comento, o acordo foi celebrado por partes capazes e devidamente representadas por seus advogados, detentores de poderes especiais, conforme instrumentos de mandato junt