Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 N. 0708356-93.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS GUILHERME DELMONT. A: RENATA VINAGRE DE ARAUJO. Adv(s).: DF42911 - JOAO VICTOR PESSOA AMARAL, DF58000 - CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES. R: CONSERTINA BRASILIA LTDA - ME. Adv(s).: DF55798 - JOASIO DEIJA DA SILVA, DF48152 - ALEX THALISSON DOS ANJOS MEIRELES. R: MICAELLA FERNANDA SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciár

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 10 de junho de 2019 16:46:07. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito N. 0757144-41.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: NATURAL INDUSTRIA

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 art. 55, caput, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Consigno que as partes e procuradores, em audiência de instrução e julgamento, foram intimados (art. 19, 1º, da Lei 9.099/95) de que a sentença será publicada e estará disponível na secretaria do juízo a partir do dia 10/10/2013, sendo, portanto, o dia 11/10/2013 o termo inicial para contagem do prazo recursal. Planaltina (DF), quinta-f

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 20110111151206 20110111151206 20120110492026 20120111149299 LUCIANO CEDRAZ DE OLIVEIRA LUCIANO CEDRAZ DE OLIVEIRA ADILTON PAIM JULIO ALVES 20120111183212 20120111270740 ROSELY SARDEIRO COSTA JOSE CARLOS DE PAULA SANTOS 20130110131605 20100112178082 20110110303505 EUGENIO VIEIRA FERNANDES FERNANDO ALVES LEMOS JUNIOR NIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA 20120110868124 20120111270075 JAIRO GONCALVES CARLOS E

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 20090111317296 20090110405652 20030110347384 20040110593815 20000110590277 JOSE ALBERTO FURTADO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO INSPETORIA SAO JOAO BOSCO LUIZ WANDERLEY ALVARENGA GONCALVES 20000110590277 LUIZ WANDERLEY ALVARENGA GONCALVES 20060110479546 20020110189227 20060110635353 20060110635353 20060110635353 20090110478169 20080110818668 20050110108107 JOAO EVER

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 pág.1): À d. Contadoria para feitura dos cálculos. Nota-se que não há nenhum tipo de preclusão das matérias enfrentadas, devendo os cálculos iniciarem-se a partir de 17/5/1991. O cálculo deve ser feito com base na sentença proferida, devendo o percentual de 84,32% ser imputado ao mês de março de 1990, com todos os reflexos remuneratórios. Não se discutiu o direito à incorporação vencim

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 despacho ordinatório e, portanto, irrecorrível a teor do artigo 1.001 do Código de Processo Civil. Neste sentido, já decidiu este egrégio TJDFT: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO. DESPACHO DE CUNHO ORDINATÓRIO. AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA. I - O artigo 932, III, do Código de Processo Civil, autoriza o Relator a não conhecer do recurso que for manife

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Contudo, o relator poderá deferi-lo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Sua concessão depende do atendimento aos pressupostos estabelecidos no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único: A eficáci

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20120510066109 20120510062219 20120510061802 20120510042379 20120510108977 20120510108944 20120510108903 20120510108856 20120510094452 20120510084757 20120510094188 20120510109223 20120510084798 20120510085212 20120510093505 20120510094114 20120510109385 20120510109393 20120510109289 20120510110007 20120510109867 20120510109779 20120510109609 20120510109578 20120510111018 20120510110722 20120510110110 20120510110089 20120510111820 20120510111067 20120510111155 20120510111573

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 20140510024980 20140510024965 20140510024998 20140510024555 20140510024217 20140510025494 20140510024145 20140510025605 20140510024362 20140510024258 20130510129408 20130510075999 20130510130089 20140510025002 20130510127226 20140510021602 20140510021635 20140510022494 20140510021588 20140510021650 20140510022453 20140510022429 20140510024506 20110510018618 20140510024908 20130510075966 20140510022478 20120510101402 20120510111315 20140510007393 20130510081048 20140510013