Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 inciso V, da CLT. ISENTA (art. 790-A, I, da CLT). Intimem-se as 33688 empregado, em: partes. Nada mais. Valores vigentes em 01/08/2016 Rio Claro, 05 de dezembro de 2016. Principal corrigido - R$55.717,96 Juros de Mora - R$27.160,22 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI INSS (recte) - código 1708 - R$3.493,34 JUÍZA DO TRABALHO INSS (recda) - código 2909 - R$9.144,82 Custas -

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19930 audiência NÃO serão objeto de nova intimação a qualquer litigante rabg que ali deixar de comparecer, pois eventuais decisões proferidas na mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, Despacho Processo Nº RTOrd-0002384-44.2012.5.15.0010 AUTOR LUIZ RODRIGO CONSTANT ADVOGADO BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA(OAB: 226496/SP) RÉU ZITRAL - AGROPECUARIA

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Intimação indenizadas, inclusive seus reflexos, não há incidência de imposto de renda, dada a sua natureza indenizatória (Súmula 125 do C. STJ); no que respeita ao aviso prévio indenizado, face ao seu caráter indenizatório, não há incidência de contribuição previdenciária ou fiscal. 2) Apresentada a conta, intime-se o reclamante para que, querendo e no prazo de

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Processo Nº RTSum-0001220-10.2013.5.15.0010 AUTOR DANIEL HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO FRANCISCO CARLOS SIMONETTI(OAB: 112681/SP) AUTOR VANDERLEI BENEDITO GENEROSO ADVOGADO MONICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 167831/SP) AUTOR GABRIEL LUIS FONSECA ADVOGADO CHRISTIAN CESAR MENEGON(OAB: 282994/SP) AUTOR JOAO FERNANDO ZULZKE ADVOGADO MONICA CHRISTYE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 167831

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO os efeitos do artigo 884 da CLT, consoante disposto no artigo 9º, § 2º do Provimento nº 06/2005 do C. TST. AUTOR Após o decurso do prazo para oposição de embargos, se em ADVOGADO termos, liberem-se os valores ao exequente, providenciando que AUTOR ADVOGADO sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias. Liberados os valores, arquivem-se o

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO PINTO DE MORAES ROCHA ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002668-31.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002669-16.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS EMIDIO APARECID

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO PINTO DE MORAES ROCHA ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002668-31.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002669-16.2015.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS EMIDIO APARECID

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002632-18.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSEFA FORTI ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002634-88.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE DE MELLO NAZONI ADVOGADO: SP171517-ACILON MONIS FILHO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002638-64.2013.4.03.6326 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0223 PROCESSO: 0002531-18.2016.4.03.6325 RECTE: IRENE DA SILVA TOMAZ ADV. SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 27/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0224 PROCESSO: 0002574-23.2014.4.03.6325 RECTE: IDELMA MENEGUETTI CARDOSO ADV. SP169093 - ALEXANDRE LUIS MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): LEANDRO GONSALVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RONAN RINALDI RIBEIRO SAMPAIO ADVOGADO(A): SP236693 - ALEX FOSSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002620-94.2014.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 -