Publicações Judiciais I ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA e outros ISUZU OSAWA QUESADA ANTONIO QUESADA SANCHES SP271842 RODRIGO CESAR ENGEL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AVARE SP : 00.00.00023-6 A Vr AVARE/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SONATA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, ISUZU OSAWA QUESADA e ANTONIO QUESADA SANCHES em face da decisão

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSE ADILSON VEDOVATTI SP100139 PEDRO BENEDITO MACIEL NETO e outro(a) Justica Publica 00043696020054036105 1 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração tirados de decisão que não admitiu o recurso especial. Por meio de embargos de declaração opostos a fls. 479/482 o réu alega haver contradição no decisum. É o necessário. Decido. Os emb

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSE ADILSON VEDOVATTI SP100139 PEDRO BENEDITO MACIEL NETO e outro(a) Justica Publica 00043696020054036105 1 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração tirados de decisão que não admitiu o recurso especial. Por meio de embargos de declaração opostos a fls. 479/482 o réu alega haver contradição no decisum. É o necessário. Decido. Os emb

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JOSE ADILSON VEDOVATTI SP100139 PEDRO BENEDITO MACIEL NETO e outro(a) Justica Publica 00043696020054036105 1 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração tirados de decisão que não admitiu o recurso especial. Por meio de embargos de declaração opostos a fls. 479/482 o réu alega haver contradição no decisum. É o necessário. Decido. Os emb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentou informações às fls. 245/263.O MPF se manifestou às fls. 266/268, alegando que não houve prescrição. A defesa se manifestou às fls. 271/272, aduzindo que houve prescrição.Decido.1. Preliminar de prescrição.Afasto a preliminar de prescrição oferecida pela defesa.De início, registro que a nova consulta à PFN realizada após a apresentação de alegações finais resultou em resposta diversa do que já constava dos autos. A PFN já havia informado em 12.08.2014 que os cré

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 7814 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8583452 Processo Nº PAP-0011273-40.2020.5.15.0031 REQUERENTE ANA LUCIA ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO MATHEUS VIEIRA LEITE(OAB: 55874/GO) ADVOGADO MARTA PIRES BARBOSA(OAB: 44879/GO) REQUERIDO GIANCARLO DI CROCE proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Ante o não provimento do agravo de petição anteriormente interposto,

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 819 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1.JOSE RICARDO CAETANO Advogado(a)(s): Publique-se e intime-se. RODRIGUES (SP - 271764) Campinas-SP, 10 de março de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Tempestivo o recurso. Desembargadora do Trabalho Regular a representação processual. Vice-Presidente Judicial Desnecessário o preparo. CAM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores transferidos, no prazo de 05 (cinco) dias. 0000939-38.2013.403.6132 - FAZENDA NACIONAL X EDNA MARIA MASCHIERI SANCHES - EPP(SP226481 ALESSANDRO LUCCHESI) X EDNA MARIA MASCHIERI SANCHES(SP226481 - ALESSANDRO LUCCHESI) 1. Tendo em vista que os autos encontram-se na mesma fase processual, tendo o mesmo objeto, determino o apensamento a estes dos autos da Execução Fiscal numero 00019189720134036132. Anote-se no sistema processual. 2. Prossiga-se nos autos do ProcessoPiloto.Tendo em vista a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores transferidos, no prazo de 05 (cinco) dias. 0000939-38.2013.403.6132 - FAZENDA NACIONAL X EDNA MARIA MASCHIERI SANCHES - EPP(SP226481 ALESSANDRO LUCCHESI) X EDNA MARIA MASCHIERI SANCHES(SP226481 - ALESSANDRO LUCCHESI) 1. Tendo em vista que os autos encontram-se na mesma fase processual, tendo o mesmo objeto, determino o apensamento a estes dos autos da Execução Fiscal numero 00019189720134036132. Anote-se no sistema processual. 2. Prossiga-se nos autos do ProcessoPiloto.Tendo em vista a

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12014 fazer, no mesmo prazo, apresentar todos os documentos Decorrido o prazo fixado no despacho id. 3b661af, cobre-se a necessários à formulação dos cálculos de liquidação (históricos de devolução do mandado id. 55e9595. evolução funcional e salarial, fichas financeiras, relatórios de efetivo Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos