634 resultados encontrados para antonio rafael scala - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2122 OAB/SP 205918 415.01.2005.002502-4/000000-000 - nº ordem 853/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA X ANGELINA DIVIDINO PONTREMOLEZ E OUTROS - Fls. 260 - Previamente à apreciação do pedido de levantamento retro postulado, não obstante a sentença ter transitad
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 511 ASSIS LTDA ME X SAMUEL PEREIRA DA SILVA - Feito nº 1712/08 Vistos Não há que se pensar em qualquer tipo de intimação da parte que se encontre no exterior por via de carta rogatória, pois este caso afastaria os princípios norteadores do Juizados (especialmente a celeridade, alem da informalidade, oralidad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2876 SP), BRUNO APARECIDO DA SILVA DE PAULA (OAB 422955/SP), JANAINA ELITI DOS SANTOS CORTIZ (OAB 425627/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP) Processo 1000626-57.2019.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hélio Manfio - Francisco de Andrade Ferreira - Ante o trânsito em j
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2689 Processo 0000940-20.2019.8.26.0415 (processo principal 0000006-96.2018.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Admir de Almeida Rocha - Banco Bradesco SA - Com a abertura do presente Cumprimento de Sentença, pretende o credor, além do recebimento do saldo remanescente, também o levantamento
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2827 indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apr
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2789 Cristina Gualsoni Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP) Processo 1001192-11.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Maria Correa - Roberto Vieira - Man
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4473 houverem. Certifique o pagamento do precatório nos autos de cumprimento de sentença. Após proceda-se a baixa definitiva do presente incidente, arquivando-o. - ADV: RODRIGO BIASI DE MORAES (OAB 301425/SP), LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP) Processo 0000491-96.2018.8.26.0415 (processo principal 1000390-76.2
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3394 na Lei Especial que regem o andamento dos processos perante o JEC (Lei n. 9.099/1995) prevalecem sobre as do CPC, que, neste contexto, se constitui em lei de caráter geral. Recurso conhecido e improvido. (TJSP; Recurso Inominado Cível 000178672.2019.8.26.0274; Relator (a):Alyne Sousa Da Silva; Órgão Ju
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3712 correspondente ao dobro da quantia descontada após a intimação acerca desta decisão. Cite-se e intime-se os reclamados. No mais, pelo rito da presente ação, seria o caso de determinar-se a citação dos reclamados, bem como designar audiência de conciliação art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95. No enta
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2823 sistema RENAJUD é medida excepcional, cabível apenas quando admitida a atuação das forças policiais, como nas hipóteses de furto ou roubo, não sendo devida para localização de bem indicado à penhora pelo credor. 2. Recurso desprovido. (Acórdão 1122058, TJDFT, 07096287320188070000, Relator: JOSAP