Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11329 HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Reclamante (Id. 805e1ce), porque consentâneos com a sentença proferida. Assim, não há falar-se em Impugnação à Sentença de Liquidação. PROCESSO: 0010379-74.2020.5.15.0060 - Ação Trabalhista - Rito Portanto, fixo o valor bruto da execução, atualizado até 01/04/2020, Ordinário

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 955 notifique-se a parte reclamante (por seu advogado) para informar se valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e pretende iniciar a execução e, no prazo improrrogável de 08 (oito) honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também dias, APRESENTAR SUA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, devendo os valores devidos ao INSS, imposto de rend

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Juíza do Trabalho Substituta 3310 não encontra abrigo nesta Especializada, pois seu deferimento pode ser feito até mesmo de ofício, a teor do art.790, §3o da CLT. Além disso, o reclamado não possui interesse processual na decisão, pois a concessão do benefício não altera a sua situação, pois as custas processuais são pagas pela parte perdedora e recolhidas em f

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 998 PJe. Notificação Processo Nº RTOrd-0001172-65.2018.5.11.0017 AUTOR RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE AMORIM ADVOGADO Maria Claudia Sousa da Silva(OAB: 1082-A/AM) RÉU EDUCAC-CENTRO DE EDUCACAO CONTINUADA E DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DO AMAZONAS LTDA - EPP RÉU NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Em 15 de Outubro de 2018. Notificação Intimado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1184 SR02 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAL MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS CALCULADOS SOBRE A REMUNERAÇÃO INTEGRAL DE 1º TENENTE. PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – GCET CORRESPONDENTE À PATENTE INFERIOR. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROCEDER AO REAJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 202 O recorrido apresentou contrarrazões. É o relatório. Com efeito, no que se refere aos arts. 186, 027 e 943, do Código Civil, absteve-se o recorrente de demonstrar claramente no que consistiu a suscitada violação, atraindo a incidência da Súmula 284 do STF, por analogia. Logo, absteve-se o recorrente de indicar a contrariedade ou negativa de vigência a t

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Fundamentação 396 Assinatura Vistos., TERESINA, 26 de Maio de 2019. Nomeio o perito Sr. Augusto de Jesus Noleto, perito registrado na secretaria desta vara, telefone: 98882-5372, ROBERTO WANDERLEY BRAGA para realizar a perícia determinada nos autos, designando o dia Juiz do Trabalho Substituto 06/06/2019 para realização da perícia, às 09:00h, a iniciar na Senten

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 63 ADVOGADO DOCUMENTOS 13121111431953800 CTPS AUTOR GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 10063) AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA ANTONIO MARCOS GIROTTO(OAB: 122096) ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802) RÉU 000000451463 ADVOGADO 13121111431851700 Petição Inicial ADVOGADO Petição Inicial 000000451459 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caxias 1403271

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 RÉU o art. 12A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. ADVOGADO RÉU Cumprido, intime-se o reclamante para que se manifeste, no prazo ADVOGADO de 20 42019 EMPREITEIRA DI NAPOLI LTDA EPP ROBSON ALBINO(OAB: 330552/SP) MAMORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO(OAB: 259262/SP) dias, sobre os cálculos apresentados. No silêncio ou negati

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1487 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0108159-44.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio Raimundo Lima Dos Reis Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923) Advogado: Ligia Martins Oliveira (OAB:BA25956) Interessado: Petros Fundac