Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0007999-22.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 933/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : ANTONIO REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4600 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1508961-05.2017.8.26.0471 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1934/2017 - SERROTE AUTOR : J.P. INFRATOR : RIAN LUCAS DA COSTA ROQUE VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 28/12/2017 PROCE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2349 441 - COROADOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, condenada no processo 0005682-16.2011.8.26.0077 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba/SP, como incurso no artigo 129, § 9º do Código Penal, qual originou a Execução de Sentença nº 1.180.147, motivo este pelo presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3729 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 26/04/2019 PROCESSO :1500266-91.2019.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044703/2019 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICARDO ANDRE DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :150026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3313 jurisprudencial sobre o tema, fica evidente a falta de probabilidade do direito invocado.2) Cite-se o réu para oferecer contestação. Apresentada ou não a contestação, determino a suspensão deste processo, nos termos do que decidido pelo E. TJSP no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2915 integra grupo de risco Ademais, presentes os requisitos do art. 312, do CPP - Não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal - Ordem denegada. (TJSP;Habeas Corpus Criminal 2064828-73.2020.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; São Paulo/DEECRIM UR1 - Un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3716 municipal nº 01.2.073.0276.001.361 Imóvel matriculado sob 14.686 com inscrição municipal nº 01.2.073.0266.001.361. Anoto que a Certidão negativa municipal apresentada às fls. 368 refere-se ao imóvel matriculado sob nº 37.659 que consta no rol de bens de fls. 23/33. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.G.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0035687-63.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2441/2015 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANTONIO REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003610-89.2015.8.26.0635 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 PROCESSO :0000608-87.2016.8.26.0082 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 803/2015 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Fabio de Camargo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000643-47.2016.8.26.0082 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3435/2015 - São Paulo REQTE : M.P. IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1314 apresenta-se justificada no caso em comento, destacando, ainda, que o delito de “tráfico de entorpecente, destarte, compromete a saúde pública, sendo o grande responsável pela violência urbana. Tanto isso é verdade que o legislador constituinte, no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, reconhecendo sua lesiv