Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 934 JUSTO MOTIVO - Caracterização de impossibilidade de proceder ao recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, uma vez que estava em dificuldade par apurar o seu exato valor. Ademais, a relação tributária só se mostra completa permitindo a cobrança do tributo após preenchimento de todos os elem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 603 Advogada: Sabrina do Nascimento Graça Ruas (OAB: 181445/SP); Agravado: Carlos Alberto Serra; Advogado: Antonio Ribeiro Graca (OAB: 73811/SP); Advogada: Elis Solange Pereira (OAB: 132180/SP); Advogada: Elvira Maria Martins P dos Santos (OAB: 102027/SP); Advogada: Sabrina do Nascimento Graça Ruas (OAB: 181445/SP); Agravada: Regina Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 949 562.01.2005.001915-4/000000-000 - nº ordem 606/2005 - Arrolamento - WALDEMIR TEIXEIRA E OUTROS X NEIDE ROMAN NIETO - Vistos. A Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei Estadual nº 10.992/2001, regulamentada pelo Decreto nº 46.655/2002, que regula os prazos de recolhimento do imposto e as penalidades para o rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP190400-JANAÍNA MARCHI DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP190400-JANAÍNA MARCHI DA SILVA Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0006068-67.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUZIA MEI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006077-05.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP190400-JANAÍNA MARCHI DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP190400-JANAÍNA MARCHI DA SILVA Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0006068-67.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUZIA MEI DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006077-05.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 996 562.01.2004.019873-8/000000-000 - nº ordem 874/2004 - (apensado ao processo 562.01.2005.039689-0/000000-000 - nº ordem 1368/2005) - Medida Cautelar (em geral) - BENVINDA ROSA LOPES BERTOLO X ADERALDO BATISTA DE ARAUJO - Levando em consideração que a ação principal está proposta, prolatarei sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 739 da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado e, providenciadas as peças necessárias bem como o recolhimento da taxa pertinente, expeça-se o competente Formal de Partilha e, após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HELEN DOS SANTOS BUENO OAB/SP 170943 562.01.2008.020442-6/000000-000 - nº ordem 116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 ADVOGADO:190232/SP - JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO Requerido:S. G. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2012.003792 Nº ORDEM:01.03.2012/000173 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:COLÉGIO NASCIMENTO LTDA EPP ADVOGADO:155599/SP - ELISEU CASTRO ROCHA Requerido:EDUARDO MOREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 970 de mais uma despesa postal, no prazo de 15 dias, cite-se. A presente decisão é expedida em vias necessárias para valer, cada uma delas, como mandado/carta de citação e intimação da (s) parte (s) requerida (s). Consigna-se a ADVERTÊNCIA de que o prazo para contestação é de quinze dias. Apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 REQUERENTE:CONDOMINIO EDIFICIO TALISMA II ADVOGADO:309910/SP - SANDRO CELEGON Requerido:LIDER CONSULTORIA E ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0009214-88.2013.8.26.0477 Nº ORDEM:04.02.2013/000968 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:R. G. G. C