781 resultados encontrados para antonio ricardo goncalves - data: 21/11/2024
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EXECUCAO FISCAL 0002404-67.2013.403.6137 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X RAPIDO NOROESTE LTDA X LUIZ CARLOS PAGANI(SP306708 - ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR) Fls.544: Anote-se. Fls. 543: Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 15(quinze) dias úteis. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 531. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0002577-91.2013.403.6137 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X LUIZ ALBERTO FR
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 563 115 R$1.982,67; ANTONIO PAULO OLIVEIRA DE JESUS - R$277,44; ANTONIO PEDRO FERREIRA DE BRITO - R$511,26; ANTONIO PEIXOTO DA COSTA - R$1.354,75; ANTONIO PEREIRA DA SILVA - R$ 205,10; ANTÔNIO PERGENTINO DA SILVA - R$682,20; ANTONIO PINTO DE SOUZA -R$359,39; ANTONIO RAILDO DE JSUS SOARES - R$209,67; ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCO - R$395,14; AN
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 178 ;Antonio Raildo De Jesus Soares;209,67 ;Antonio Raimundo Ferreira Franco;395,14 ;Antonio Raimundo Lopes De Almeida;830,05 ;Antonio Ribeiro Prado Sobrinho;441,00 ;Antonio Ricardo Goncalves Da Silva;469,32 ;Antonio Rocha Da Silva;455,35 ;Antonio Rocha De Souza;254,02 ;Antonio Rodrigues Ferrão Agria;690,48 ;Antonio Rodrigues Soares Da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 178 ;Antonio Raildo De Jesus Soares;209,67 ;Antonio Raimundo Ferreira Franco;395,14 ;Antonio Raimundo Lopes De Almeida;830,05 ;Antonio Ribeiro Prado Sobrinho;441,00 ;Antonio Ricardo Goncalves Da Silva;469,32 ;Antonio Rocha Da Silva;455,35 ;Antonio Rocha De Souza;254,02 ;Antonio Rodrigues Ferrão Agria;690,48 ;Antonio Rodrigues Soares Da Sil
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 209 abril de 2012. José Sarquis Queiroz Juiz de Direito ADV: FRANCISCO JACINES GURGEL LUZ (OAB 6348/CE) - Processo 0515333-90.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Valeria Maria Benedito Muniz - Isso posto, considerando a remissão total do débito, os princípios de direito aplicáveis à espécie e o ma
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 300 a remissão da dívida, com fulcro na Lei Municipal nº 9.859/11, de 26/12/2011, publicada no DOM de 02/01/2012. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas, cf. art. 26 da Lei nº 6.830/1980. Publique-se. Registrese. Intime-se. ADV: INGRID BARREIRA DE CARVALHO PASSOS (OAB 6151/CE) - Processo 0023387-92.2006.8.06.0001 - Execução Fisca
Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ADEMIR FLORIO, objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida que acompanha(m) a inicial.Na petição de fls. 30, contudo, a exequente pleiteou a extinção do executivo fiscal com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.É relatório. DECIDO.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação da exequente, JULGO EXTINT
SENTENÇAA autora, já qualificada nos autos, ajuíza a presente demanda, em face da Caixa Econômica Federal, visando o recebimento de indenização por danos materiais e morais.Alega que adquiriu um imóvel mediante contrato particular de compra e venda de Eslei Carlos Dantas e Rosimeire Barone Dantas, o qual era financiado pela ré e continuou pagando as parcelas de financiamento em nome dos antigos proprietários.Diz que em razão de dificuldades financeiras porque passou, atrasou o pagament
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 200, 105582, Abrao Conceicao Batista, 5793910ssppa, 53.50| 201, 118085, Mylena dos Santos Lobo, 6572872pcpa, 53.50| 202, 107562, Matheus Teixeira de Souza, 7092101cguppa, 53.50| 203, 108686, Maria Ranielem Pereira da Silva, 7685527papa, 53.50| 204, 104907, Dayane Rodrigues Silva, 7951886pcpa, 53.50| 205, 107053, Taynara de Souza Oliveira, 7795199ssppa, 53.50| 206, 110193, Edinilson Cordeiro da Silva, 6015563pcpa, 53.50| 207, 112369, Dayana Abreu Batista, 641771
reconhecida no RE n.º 827.996/PR (Tema n.º 1.011) está relacionada com a temática em discussão nos presentes autos, uma vez que foi determinada a declinação de competência para esta Justiça Federal, após o ingresso da Caixa Econômica Federal, alegando possuir interesse na demanda, em razão de envolver seguros de mútuo habitacional (apólice pública de seguro - Ramo 66) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.Em análise ao decidido no RE n.º 827.996/PR, observa-se que o re