Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Camargo); protestou pelo depoimento pessoal dos autores Oswaldo Villanova e Cosmo Ventura.(4) O DER requereu perícia (fls. 339 e 341/342) e deduziu seus quesitos.Falecido o autor original Cosmo Ventura aos 23/11/1972 (certidão de óbito de fls. 389), habilitaram-se viúva (Adalgisa Ialongo Ventura) e sucessores: Ildefonso Ventura, José Ventura Neto, Regina Elisabete Ventura, e Cosmo Ventura Júnior (fls. 386 a fls. 395, fls. 798 e fls. 1.037).Com o falecimento do autor e advogado dos demais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4262 78/80, contra o qual foi interposto agravo de instrumento n. 2238775-08.2019.8.26.000, não provido, com determinações (f. 144/157) para que haja fiscalização e lavratura de auto circunstanciado em razão da possibilidade da área estar inserido em área ambiental. Nos autos do agravo de instrumento n. 2072

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação ordinária anulatória de débitos objetivando a autora a concessão de tutela provisória de urgência que lhe garanta a suspensão da exigibilidade do crédito tributário alvo do processo de cobrança n.º 10880.962497/2015-31, mediante caução de bem imóvel. É O RELATÓRIO. DECIDO.Examinado o feito, especialmente as provas trazidas à colação, nesta cognição sumária, tenho que não se acham presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória requ

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.946.753,36 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de

Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 140 - 3 Presidente, indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, em substituição a ANGELUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ BARRETO e ELNE DEMÓSTHENES BRAGA VIANA, respectivamente; como representantes do órgão que impôs a penalidade, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA, na qualidade de titular, e ANTONIO RICAR

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2702 - Designar o Coronel BM LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 920439-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2018 Nº 2703 - Dispensar MARGARETH DE CARVALHO SÁ, matrícula nº 191.732-3, da Função

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1935 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Projetos Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 1936 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Projetos Especiais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, com efeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.1 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.- Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, grupo D, e grupos A1, A2 e E com conta