Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 705 NOTIFICAÇÃO DECISÃO DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. À parte contrária para, q

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4259 Sentença Processo Nº RTOrd-0000839-11.2017.5.13.0012 AUTOR JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11029/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 35212710 - 58800860 07

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 706 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DECISÃO DECISÃO Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Recebo o recurso interposto pelo município demandado, visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. À parte con

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4198 Notificação RÉU: MUNICIPIO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Processo Nº RTOrd-0000845-18.2017.5.13.0012 AUTOR MARILUCE FERREIRA ABRANTES ADVOGADO MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO(OAB: 5609/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO ÀS P

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 888 ADVOGADO RAPHAEL CORREIA LINS(OAB: 21036/PB) D BELLO & CIA LTDA - ME AYRTON SOARES BELLO(OAB: 15608/MA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU ADVOGADO SENTENÇA Vistos etc… Intimado(s)/Citado(s): Considerando-se que já formalizado o Precatório Judicial, conforme - D BELLO & CIA LTDA - ME expedição de ofício de Requi

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RÉU WM PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA(OAB: 18107/CE) BANCO BTG PACTUAL S.A. RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) BANCO PAN S.A. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETO JOSE BATISTA NETO(OAB: 9899/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 18 apenas expor os motivos de convicção (art. 371 do NCPC), o que foi plenamente atendido na decisão atacada. Assinatura O colegiado, analisando à instrução, ressalta que os controles de JOAO PESSOA, 12 de Julho de 2018 ponto colacionados pela empresa são válidos e a prova oral não se mostra apta a afastar sua credibilidade. Ao final, conclui que "a WOLNEY DE MACED

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 441 Notificação novo à secretaria da referida Vara do Trabalho. BEATRIZ DE CASSIA BRUNET GOMES AUTUAÇÃO/PROTOCOLO Notificação Processo Nº RTOrd-0000839-11.2017.5.13.0012 AUTOR JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11029/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOUSA Processo Nº RTOrd-0000840-93.2017.5.13.0012 AUTOR MARIA DO SOCORRO RIBEIRO RODRIGUES AD

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0000837-41.2017.5.13.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 44533/DF) RECORRIDO JULITA FABIA CARNEIRO DE SA ADVOGADO ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11029/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JULITA FABIA CARNEIRO DE SA - MUNICIPIO D

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 b) contrariedade à Súmula nº. 347 do TST Desembargador Federal do Trabalho Decisão c) divergência jurisprudencial Em relação ao cálculo das horas extras reconhecidas, entende o colegiado regional que a norma coletiva invocada pela parte "referese àquelas horas extraordinárias pagas no mês seguinte à prestação dos serviços, razão pela qual menciona o artigo 459