Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2254 294 ASSIS 1ª Vara Criminal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 24 HORAS JUIZ DE DIREITO DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis/SP. Ficam os advogados abaixo indicados, NOTIFICADOS para, NO PRAZO DE 03 (três) dias, PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO dos autos dos processos a seguir rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2361 dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo. Em regra, não tem justificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 192 Processo 0000948-11.2013.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Caraça Barbosa - Vistos. O ofício requisitório (RPV n° 20190089048) de fls. 211/212 foi pago conforme se verifica a fls. 219. O precatório n° 20190089054 expedido erroneamente a fls. 213/214 n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 482 prerrogativas do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. A CITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR HORA CERTA, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DO REQUERIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 514 ISABEL DA SILVA GUIMARÃES PINHEIRO (OAB 238371/SP) Processo 3000269-91.2012.8.26.0543 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C.R.C.P. - Vistos. Manifestese o autor conforme requerido pelo Dra. Promotora a fls. 125 e verso. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social na residê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1116 Processo 0001476-50.2010.8.26.0543 (543.01.2010.001476) - Ação Civil Pública Cível - M.P.E.S.P. - Barbara Kelli Menezes do Amaral - - Prefeitura Municipal de Igaratá - Fábio Costa Fernandes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Dê-se vista às partes para que requeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 602 Processo 0004762-94.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Nanci Costa Ramos - INSS Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Diante da concordância do autor com o cálculo apresentado e do desinteresse manifestado pela Autarquia quanto à apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 674 para contrarrazões.Int. - ADV: ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/ SP), ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP) Processo 0002444-41.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - H.B.B.M. - Abdul Karim Ali Abdallah - Fica a autora intimada para imprimir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 581 Processo 0001273-15.2015.8.26.0543 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.P.R. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da Lei n º 1060/50. Anote-se, tarjando-se. Inicialmente, juntem as exequentes cópia da sentença homologatória do acordo celebrado pelas partes (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 651 execução contra a Fazenda Pública. Nesta ordem de ideias, os embargos suspendem o processo de execução, nos termos do artigo 739, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, não se aplicando a nova diretriz do “caput” do artigo 475-M do referido diploma legal (efeito não suspensivo da impugnaçã