Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito à Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CITA o(a)(s) devedor(a)(es): ANTONIO ROBERTO DA SILVA GUIDIO (CPF 097.697,058-96), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida, que em 23 de fevereiro 2012 importava no valor de R$ 1.523,88 (um mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) mais os acrésci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 858 Processo 0802140-28.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Centec Cursos Técnicos Eireli ADV: STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA (OAB 17877/MS) ADV: MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ (OAB 13893A/MS) Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1126 Processo 0003932-71.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ROGÉRIO BISPO DO BOM FIM. Despacho de fls. 217. Expeça-se certidão dos honorários. Expeça-se guia de recolhimento e, juntamente com cópias das principais peças do processo, formem-se os autos da execução de sentença. Feito isto, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1599 Agnaldo Rodrigues Theodoro (OAB: 115770/SP) (Fls: 41 - apenso) - Advogado: Marcos Olimpio Andrade Lopes Silva (OAB: 314933/SP) (Fls: 41 - apenso) 169 - 0002222-78.2011.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Luiz Carlos Geremias - Apelado: Ministér

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000760-04.2012.403.6112 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) X JULIANA DA COSTA LISBOA(SP250144 - JULIANA BACCHO CORREIA) Petição e documentos de folhas 55/56:- Defiro o pedido. Promova a Secretaria o bloqueio de eventual veículo de propriedade da executada por meio do RENAJUD. Efetivada a medida, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido. Intime-se, ainda, a parte executada, no endereço fornecido, acerca da penho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 290 Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005176-16.2013.8.26.0637; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005176-16.2013.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Fernand

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida em sua íntegra. Tendo em vista a existência de disposição específica na Lei nº 9.099/95, não se aplicam subsidiariamente as disposições contidas no art. 85 da Lei nº 13.105/2015, razão pela qual condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 793 HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento da procedência do pedido formulado, o que faço com amparo no art. 487, inc. III, a, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo. Como já houve o levantamento dos valores, bem como a determinação de devolução do veículo, proceda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 927 requisitado(s). Processo 0802149-53.2021.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Autor: Kastelao Materiais de Construcao Ltda - Epp ADV: GERMANO DE MELLO BOHRER (OAB 15912/MS) ADV: HELDER PEREIRA FRANCO (OAB 18563/MS) Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2398 Nº 1000004-28.2011.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Leandro Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para absolver Leandro Rodrigues quanto ao crime previsto no art. 35, da Lei 11.343/06, mantend