CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1432 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Jacira de Jesus da Silva Advogado(s): DESPACHO Certifique-se, a Secretaria da Quinta Câmara Cível, quanto ao trânsito em julgado da presente apelação. Em caso positivo, determino, de logo, o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Publique-se para efeito

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1508 Compulsando os autos, verifica-se a oposição de Aclaratórios contra a decisão monocrática retro; entretanto, o Recurso Horizontal foi protocolado sem observância à nova determinação do CNJ sobre os recursos internos no sistema PJE, emanada dos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000. Assim, determino que a parte Recorrente realize a aut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1451 Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual, confiro a esta decisão força de ofício/mandado. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 06 de maio de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8018918-37.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumen

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado JANAYNA DE FRANÇA TOMAZ Advogado do Reclamado PAULO VICTOR DE BRITO NETTO(OAB: 18224PB.) 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0095600-82.2013.5.13.0009 Setor: VT009SEC Operador: 28290 Reclamante: UNIÃO Reclamado: JANAYNA DE FRANÇA TOMAZ Advogado do Reclamado: PAULO VICTOR DE BRITO NETTO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 85 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DESPACHO 0000143-66.2004.8.05.0023 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Belmonte Parte Autora: Jaime Pereira Dos Santos Advogado: Reinaldo Matos Bittencourt Peixoto (OAB:BA27014) Parte Re: Edlucia De Souza Santos Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 954 Advogado(s): DECISÃO Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 17 de janeiro de 2023. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0508436-48.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Esmeraldo Rodrigue

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5270 Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0001740-21.2004.8.05.0201 AUTOR: BANCO ITAÚ VE�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3960 (Documento assinado eletronicamente) C. L. L. Estagiária de Direito DESTINATÁRIO: Nome: JOSUE SILVA NUNES Endereço: Rua Santa Efigênhia, 102, Itinga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42740-140. TEL: (79) 98535-2140. TEL DA ADV DA AUTORA: (71) 991994977 OU DA AUTORA: (71) 982186638. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1103 Advogado: Jamile Cardoso Gomes De Jesus (OAB:BA44758-A) Embargante: Seara Alimentos Ltda Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Fernanda Ferreira Pinto (OAB:BA49428-A) Embargante: Jbs S/a Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1711 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER, MAS REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇ