Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1909 CG 932/2015 e do art. 50 §3º Lei nº 11.343/2006. Comunique-se a autoridade policial competente (RDO 1405/2017). - ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP) Processo 0000626-98.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe Leandro Ferreira - Do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1440 Proc. n. 1684/02- ARROLAMENTO- r. desp. fls: Devolver o processo em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e demais cominações legais. ADV. ANTONIO ROCHA RUBIO-OAB N. 129.421. Proc. n. 1538/08- EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL-r. desp. fls: Devolver o processo em cartório, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3955 Processo 1503059-96.2021.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS ALBERTO CANUTO - Dê-se vista às partes dos documentos juntados às págs. 303/304. Ademais, aguarde-se a realização da audiência de instrução. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1276 VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 17/02/2012 PROCESSO:358.01.2012.001128 Nº ORDEM:11.03.2012/000062 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2012/102 Indiciado:VALTERLI DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2012.001136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1537 358.01.2012.002366-5/000000-000 - nº ordem 428/2012 - (apensado ao processo 358.01.1979.000002-7/000000-000 - nº ordem 175/1979) - Alvará Judicial - Compra e Venda - NELSON GERALDO PEREIRA ONHA - Fls. 19 - VISTOS. Manifeste-se o inventariante. Int. - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 - ADV NAD

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 23248 CHP CHP Processo Nº ATOrd-0011957-62.2016.5.15.0044 AUTOR OSMAR GUIMARAES CORREIA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) RÉU COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. ADVOGADO ALBERTO KAIRALLA BIANCHI(OAB: 161488/SP) PERITO MARILIA FERRARI VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despacho Despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1798 tópico final da sentença de fls. 137/144: Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO LUIS CARLOS DA CUNHA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 243 do ECA, à prestação de serviços à comunidade, a serem especificados em execução, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2396 art. 480, ambos das NSCGJ de São Paulo. Intimem-se. Mirassol, 13 de maio de 2021. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP) Processo 1500295-08.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN FERNANDO TIZZO - Vistas dos autos ao Dr. Celso Alves Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1321 livro próprio do cartório desde 08.11.2010, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. ADVS. ANTONIO ROCHA RUBIO OAB/SP.129.421. 979/2010 UNIÃO ESTÁVEL F. G. B X A. F. B. - Favor devolver os autos supra mencionados, que encontram-se com carga em livro próprio do cartório desde 08.11.2010, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2562 fixo o regime inicial semiaberto. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 44, notadamente em face da insuficiência da medida e, ainda, pela inconciabilidade com a determinação de cumprimento inicial da pena