Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 640 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2277361-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 573 2271340-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3787 hipótese de que venha a ocorrer absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, deprecando-se se necessário digitalmente. Sobrevindo a resposta à acusação e caso não haja compromisso de apresentação independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3787 hipótese de que venha a ocorrer absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, deprecando-se se necessário digitalmente. Sobrevindo a resposta à acusação e caso não haja compromisso de apresentação independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2228 despacho ou intimação, procedendo a juntada do laudo. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intime-se pessoalmente a requerente (carta AR) para se manifestar requerendo o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1217 Cód. 310, no teto da tabela. Expeça-se a certidão. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV.: RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA, OAB-SP nº 229.183. 687.104 - Execução de Sentença Sentenciado: LUIZ CARLOS DA SILVA fls. 64 (apenso) Vistos Diante do comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1417 de multa de fls. 08. 3. Oficie-se à CIRETRAN local quanto à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do sentenciado, pelo prazo de três (03) meses. 4. Expeça-se mandado de intimação do sentenciado para, no prazo de dez (10) dias, iniciar o cumprimento da pena restritiva de prestação de serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1620 Processo 0010087-65.1999.8.26.0320 (320.01.1999.010087) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto e Restaurante Castelo Ltda - Antonio Roberto Zevoli - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre o mandado cumprido negativo - não encontrou bens). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1761 de dois menores, fixo os alimentos provisórios em um terço 40% do salário mínimo, devidos a partir da citação, devendo ser pagos diretamente à representante legal do menor ou depósito bancário, mediante recibo. Para a realização de audiência de conciliação, designo o dia 21 de julho de 2014, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2146 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP) Processo 0001134-44.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordiná