Seção I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO I APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 : CARLOS ALVES BASTOS ADV(S) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE FARIAS : ELCIO DIVINO FERREIRA E OUTRO(S) ADV(S) : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 165 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 5299-06.2013.8.09.0024(201390052990) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CARLOS ESCHER APELANTE(S) : REGINALDO COSTA ARAUJO ADV(S) : WANDER BATISTA

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 718 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Intimação Processo Nº RTSum-0010699-54.2014.5.15.0119 Relator APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA AUTOR RODRIGO ALEXANDRE BRITO DA SILVA ADVOGADO MICHELLE BARCELOS TEIXEIRA(OAB: 282192) RÉU PILKINGTON BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325) Aparecido Batista de Oliveira Juiz do Trabalho Notificação PODER JUDICIÁRIO

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 : DES. PRESIDENTE DO TJ : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV(S) : 15397/DF -JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR 25885/GO -RAFAEL MATOS DOS SANTOS : ANTONIO RODRIGUES FERRO ADV(S) : 16128/DF -JORGE ADEMAR DA SILVA 20949/DF -CELSO DOS SANTOS : ANTONIO RODRIGUES FERRO ADV(S) : 20949/DF -CELSO DOS SANTOS : MUNICIPIO

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 326 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA SECRETARIA RELATOR APELANTE(S) : : : : 327 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA SECRETARIA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 328 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA SECRETARIA RELATOR APELANTE(S) : : : : Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 254503-85.2012.8.09.0051(201292545038) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ : MUNICIPIO

Seção I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 Presidiu a sessão o DEs. Gerson Santana Cintra Presente o ilustre Procurador de Justiça, Dr. José Eduardo Veiga Braga. Goiânia, 01 de abril de 2014. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator (em substituição) 13 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO

Seção I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 desnecessidade. Súmula 240 STJ - inaplicabilidade. Seguimento negado ao apelo - art. 557, caput, CPC. 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 288245-22.2004.8.09.0168(200492882452) : AGUAS LINDAS DE GOIAS : DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV(S) : JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR RAFAEL MATOS DOS SANTOS 2 APELANT

Seção I ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1508 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 ADV(S) : LARISSA REJANE SILVA CAMPOS : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 557, § 1º-A CPC. JUROS REMUNERATÓRIOS MINORADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. COMPORTABILIDADE. ENCARGOS A INCIDIREM NO PERÍODO DE INADIMPLEMENTO. JUROS REMUNARATÓRIOS SEM CUMULAR COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS. POR ANALOGIA A APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA (SÚMUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REQUERENTE:MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO:74322/SP - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA Requerido:COMERCIO DE LOUCAS UETI LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2012.521654 Nº ORDEM:02.01.2012/008644 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ISS/ IMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 REQTE : Fazenda Nacional REQDO : Marques & Marques Cacapava Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1008986-84.2018.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA : Gabriela Luiza dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 REQTE : Fazenda Nacional REQDO : Marques & Marques Cacapava Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1008986-84.2018.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA : Gabriela Luiza dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: