Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2241 o executado, ora impugnante, ao pagamento de custas, de despesas processuais, assim como de honorários advocatícios em favor do patrono do exequente, que fixo em 10% sobre o total devido, corrigido nos termos da tabela de atualização de débitos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1713 Jose Roberto Garcia - Igreja Mundial Renovada - - Gilmar Pereira - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 25 de maio de 2016, às 13:30 horas. Cumpra-se, no mais, a deliberação anterior. - ADV: ADEMIR ANTONIO DE AZEVEDO (OAB 227852/SP), CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP),

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A idéia aqui expressa também tem sido designada como proibição de "contra-revolução social" ou da "evolução reacionária". Com isto quer dizer-se que os direitos sociais e económicos (ex.: direito dos trabalhadores, direito à assistência, direito à educação), uma vez obtido um determinado grau de realização, passam a constituir, simultaneamente, uma garantia institucional e um direito subcjetivo. A "proibição de retrocesso social" nada pode fazer contra as crises econômicas (r

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A idéia aqui expressa também tem sido designada como proibição de "contra-revolução social" ou da "evolução reacionária". Com isto quer dizer-se que os direitos sociais e económicos (ex.: direito dos trabalhadores, direito à assistência, direito à educação), uma vez obtido um determinado grau de realização, passam a constituir, simultaneamente, uma garantia institucional e um direito subcjetivo. A "proibição de retrocesso social" nada pode fazer contra as crises econômicas (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2768 Processo 1000119-41.2016.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Pianca - Banco do Brasil S/A - Manifeste a parte autora sobre a proposta de acordo no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 2228 SP) Processo 0002661-60.2013.8.26.0142 (014.22.0130.002661) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - E.V.S.J. - Vistos. Fls. 88 e 93 - Ciente. Deixo de fixar honorários advocatícios vez que não atuação nos autos.Cumpra-se o determinado às fls. 89, tópico final.Int. - ADV: ELISA ALI GREVE (OAB 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2793 9.099/95: “Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”. (Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018). Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 14ª Circun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 81 Saúde, Peq. Emp e Microempreendedores Unicred Bandeirante; 2178770-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000606-85.2018.8.26.0420;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1703 Processo 3000615-41.2013.8.26.0144 - Exibição - Liminar - PAULO SERGIO ALVES SOUZA - BANCO DO BRASIL SA Certifico e dou fé que incluí minuta BACENJUD de transferência de valores bloqueados em nome do executado, a título de custas remanescentes, protocolada em 05/11/2015, a qual restou integralmente cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2511 de Lima - Banco do Brasil S/A - Fl. 176: anote-se. Ciente do agravo de instrumento interposto. Intime-se a parte agravada/ exequente para fins de apresentação de contra-minuta de agravo, no prazo legal. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/ SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMP