Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2320 REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.960/09 CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADA CONFORME O ÍNDICE IPCA-E, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE “EX TUNC” DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Em cumprimento à decisão anterior, nomeio como perito do Juízo o Dr. Paulo César Pinto, CRM 79.839, para realização de perícia médica. Designo o dia 23 de novembro de 2017, às 15:00 h., para a realização do exame, que se dará na sala de perícias nº 01, deste Foro, sito na Av. Salgado Filho, 2050, Jd. Maia, Guarulhos/SP. Intimem-se. GUARULHOS, 8 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001191-53.2017.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: JOAO JULIO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como o art. 25 da Lei n. 12.016/09. Oportunamente, ao arquivo. P.I. GUARULHOS, 25 de setembro de 2018. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5004837-71.2017.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA Advogados do(a) RÉU: IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR - SP211485, ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA - SP314282, HEITOR VITOR MENDONCA FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1597 REQTE : Antonio Shigueyuki Aiacyda ADVOGADO : 222664/SP - Talita Mota Bonometti Gouveia REQDO : Gilberto Tadeu de Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000289-08.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alice Moreira de Almeida ADVOGADO : 158887/SP - Marcos Roberto de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1597 REQTE : Antonio Shigueyuki Aiacyda ADVOGADO : 222664/SP - Talita Mota Bonometti Gouveia REQDO : Gilberto Tadeu de Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000289-08.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alice Moreira de Almeida ADVOGADO : 158887/SP - Marcos Roberto de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1623 acordo com o valor apontado na certidão de fl. 11 e determinado no despacho de fl. 12. Prazo: cinco dias, sob pena de devolução da carta precatória. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 1002617-76.2017.8.26.0338 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministéri

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.12.001355-0 ApCiv 2083329 VOL: 3 N.Único: 0001355-37.2011.4.03.6112 APTE : Ministerio Publico Federal PROC : TITO LIVIO SEABRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OLAVO SOARES FORNAZIERO ADV : SP241316A VALTER MARELLI PARTE A : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP264663 GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / SEXTA TURMA PROCESSO 2011.61.12.004034-6 ApCiv 1793676 VOL: 1 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1597 REQTE : Antonio Shigueyuki Aiacyda ADVOGADO : 222664/SP - Talita Mota Bonometti Gouveia REQDO : Gilberto Tadeu de Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000289-08.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alice Moreira de Almeida ADVOGADO : 158887/SP - Marcos Roberto de Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 117 Processo 1038266-06.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Leandro Aparecido de Lima - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando o envio do laudo. Int. - ADV: MARCOS VALÉRIO TEIXEIRA (OAB 243977/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), NATÁLIA DO PRADO TEIXEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 730 - A Inglesa Arte Moveis Ltda - Me e outro - Vistos.Digam sobre a estimativa de honorários periciais, no prazo de 10 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)