Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 127 multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do Procedência : 11ª Vara do Trabalho de Recife - PE embargado, em consonância com o disposto no artigo 538, EMENTA: Embargos parcialmente acolhidos, para acrescer parágrafo único, do CPC. fundamentos ao acórdão, sem lhes atribuir efeito modificativo. ACORDAM os Desembargadores que integram a Segunda

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2535 em recolhimentos fiscais ou previdenciários. (c) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para Custas a cargo da parte demandada, nos seguintes termos: condenar a empregadora ao pagamento dos seguintes títulos: - Processo n.º 0000770-84.2020.5.06.0103, no importe de R$ 34,00, - multa do art. 477, § 8.º, da CLT; haja vista o montante condenatório arbit

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 IMOVEIS LTDA - ME 1940 ISABEL GIL DOS SANTOS SACRAMENTO CONCEICAO Intimação As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 05 dias, informando endereço e CPF, para intimações pelo provimento, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. SAO PAULO, 29 de Novembro de 2016. ISABEL GIL DOS SANTOS SACRAMENTO CONCEICAO Intimação Processo Nº

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENE JORGE GARCIA(OAB: 274718/SP) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da sentença ID. f54e542. Sentença Processo Nº RTOrd-0013804-23.2016.5.15.0037 AUTOR MARCOS ANTONIO SOARES DE LIMA ADVOG

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS 84 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO À unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE para deferir o pagamento de 01 hora de intervalo, - VERA LUCIA MOURA FERREIRA por todo o pacto laboral, com o adicional normativo e, na sua falta, o legal e seus reflexos em 13º salário, aviso prévio, RSR, férias mais 1/3 e FGTS mais

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2536 A liquidação da sentença deverá ser feita por cálculos. representado pela esposa do trabalhador falecido, Sra. DAYSE Transitada em julgado, cumpra-se, devendo ser observadas as MARIA SOUZA DOS SANTOS LIMA, que também assistia o filho normas contidas no Capítulo V da CLT. então menor, ANTHONY RAPHAELL SOUZA SOARES DE LIMA, e, Registre-se e publique-se. de ou

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 332 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Natal Fica a parte autora notificada para tomar ciência de que a sua audiência foi redesignada para o dia 28/06/2016 08:45 horas, em virtude de determinação exarada pela Exma. Sra. Juíza do Trabalho Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - da 11ª Vara do T

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região efetiva existência de exorbitância de cargos comissionados, 293 execução. excesso de gasto de pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, etc, questões estas que serão elucidadas a partir da GUARABIRA, 18 de Abril de 2017. instrução processual na qual o contraditório será plenamente exercido. Assim, é mais prudente, no momento, indeferir o pedido de antecip

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1175 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) CERTIDÃO DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SOARES DE LIMA Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de julho de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. PODER Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E JUDICIÁRIO MELLO VENTURA, com a presença do Ministé

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 292 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Processo Nº AP-0211700-22.2008.5.07.0023 Relator DULCINA DE HOLANDA PALHANO AGRAVANTE PAULO CEZAR FARIA ADVOGADO JULIANNA LOLLI GHETTI(OAB: 18988