Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1115 ficando a testeira totalmente exposta. E, isto dava origem ao processo de deterioração da testeira e das ripas que acabam se soltando, agravando ainda mais a situação da estrutura do telhado. b)-Recalque de fundação: Observam-se recalques diferenciais em alguns pontos da edificação (principalmente em loc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 10 ciência do bloqueio e, no prazo de 05 (cinco) dias, se for o caso, comprovar que: I as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (art. 854, §§2º e 3º, do CPC). 4. Havendo manifestação quanto às alegações de impenhorabilidade ou indisponibi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3385 24 seu dever contratual de fornecer prévia e adequadamente todas as informações pertinentes ao negócio jurídico celebrado ao consumidor, sob pena de caracterização de sua nulidade, em respeito ao disposto nos arts. 6º, III, 46 e 52 do CDC. Cotejando as provas do processo em julgamento, entretanto, observo que o requerido não se desinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2866 Essa possibilidade de rápida decisão favorável ao autor, nos casos em que o sistema a admite (art. 311, art. 355 e art. 356), geralmente pressupõe a análise da postura processual do réu, uma vez que, a depender da forma como o réu se apresentar em juízo, será possível imediato julgamento do mérito ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3610 indeclinável à vida e à saúde humanas’ (grifei). ‘Não é suficiente, portanto, que o Estado proclame o reconhecimento de um direito Constitucional, para solapá-lo por meio de gestões de duvidosa eficiência e moralidade. É necessário que esses direitos venham a ser respeitados e implementados pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 160 Publico. Registre-se. Intimem-se. Maceió, quarta-feira, 02 de setembro de 2020. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 073026988.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Serviços - AUTOR: Defensoria Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1463 submeter a eventual programa de reabilitação profissional para o qual for convocada, sob pena de suspensão do benefício (art. 101 da Lei n.º 8.213/1991). Além dos casos mencionados no parágrafo anterior, o INSS somente poderá cessar o benefício se as condições físicas da autora, identificadas no mom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1221 Fernando Anversa Santoro não providenciou o cadastro no sistema; (xxii) Alberto Anversa Santoro não providenciou o cadastro no sistema; (xxiii) Luiza Anversa Santoro não providenciou o cadastro no sistema; (xxiv) Camila Martino Parise e Maurício Martino Parise não providenciaram os cadastros no sistema; (xxv) Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2588 os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem:

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 397 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510003329 ANTONIO RODRIGUES PEREIRA 082017510001900 ANTONIO RODRIGUES TRINDADE 082017510000804 ANTONIO ROGERIO DE OLIVEIRA 082017510000811 ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO 122017510000244 ANTONIO ROGERIO NASCIMENTO SANTOS 022017510003540 ANTONIO ROGERIO RIBEIRO DA SILVA 032017510008620 ANTONIO ROMAO BATISTA 022017510000675 ANTONIO ROMARIS ALVES DO CARMO 072017510001939 ANTONIO ROMERCI DE OLIVEIRA 082017510002