1.417 resultados encontrados para antonio teixeira lima - data: 05/08/2025
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Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014 N. 0701644-72.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: ANTONIO SER
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1713) PROCESSO: 07
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 OLIVEIRA BORGES, ANTONIO SERVULO FRANCISCO, ANTONIO SILVA, ANTONIO TEIXEIRA LIMA, ANTONIO VALMIR GOMES DE SOUSA, ARGEMIRO DE BARROS, ARISTENETE DA SILVA, ARISTEU TIBURCIO DOS SANTOS, ARISTINO GONCALVES XAVIER, ARNALDO MARCELINO DOS SANTOS AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANTÔNIO SÉRGIO DE OLVIEIRA E OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 d
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 27 que não houve ciência da existência do débito/ação. Afirma que SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI diante do falecimento do executado o processo deveria ter sido Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício suspenso para que os herdeiros necessários assumissem o polo Decisão passivo da demanda judicial. Defende, ainda, que provou que
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 A superação da personificação societária, mediante o afastamento 2551 - CONSTRUPAN - COMERCIO, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para a responsabilização pessoal dos sócios pelas dívidas da sociedade, opera-se por um critério objetivo, consubstanciado pela simples PODER JUDICIÁRIO inadimplência da obrigação (CDC, a
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3801 br.zoom.us/j/83450017144?pwd=MTZiUGNRN29USUdKaUtobnd 4aFVXZz09 Id da reunião: 83450017144 Senha da sala: TjtOOob7Jg A forma da realização obedece o ATO 133 da Presidência e ao Ato Conjunto Presidência-Corregedoria 3/2020 do E. TRT9. PARANAGUA/PR, 12 de fevereiro de 2021. FERNANDA DE PAULA XAVIER PEREIRA VEIGA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0111600-71.200
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 5660 prazo legal , nos autos nº 0428200-62.2007.5.09.0411, cujo inteiro PODER JUDICIÁRIO teor JUSTIÇA DO pode ser acessado através do endereço:http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu m e n t o / l i s t V i e w . s e a m , c o m o código:21082709253248100000092532600. Caso o(a) reclamado não disponha de equipamento com acesso a CERTIDÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2762 112 FAZ SABER a(o) requerido Agenor da Rocha Auriema, ultimo endereço conhecido - Rua Expedicionários, nº 2184 - Bairro Boa Vista CEP: 15.025-030 - na cidade de São José do Rio Preto-SP, que lhe foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Cristina Batista Nelson, alegando em síntese:CRISTINA BATISTA NELSON, brasileira, solteira, a
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 300 Processo Nº AP-0241400-83.1998.5.09.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AGRAVANTE ROBERTO MITSUNARI ADVOGADO CRISROMERSON DE LIMA XAVIER CAIRES(OAB: 64532/PR) AGRAVADO Antonio Natalicio de Souza Alves ADVOGADO IONE REGINA SLIVIANY(OAB: 14410/PR) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ADALTON MARQUES -
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) APARECIDA ARLETE COVIELLO PACILEO(OAB: 073223-SP/D) FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA(OAB: 149203-SP/D) APARECIDO INACIO X JOSE GERALDO MOREIRA FERNANDES Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o