Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 830 acórdão, comunicando-se o Eg. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Expeça-se certidão alusiva aos honorários advocatícios do defensor do sentenciado, anotando-se a fase recursal. Após, considerando a pena imposta ao sentenciado (prestação de serviços à comunidade), expeça-se guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 536 Processo 0003832-90.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003832) - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - R.M.P. - E.V.C. - - A.L.P.S. - - D.H.A.S. - Vistos. Relatório E. V. C., A. L. P. S. E D. H. A. S., estão sendo representados pela JUSTIÇA PÚBLICA como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 831 que na inicial seja declinada a causa debendi. Isso não leva à conclusão de que a causa debendi não possa ou não deva ser discutida ou comprovada nos embargos. Pelo contrário: os embargos admitem ampla discussão da matéria de conhecimento e produção de provas. Não sendo imprescindível que fosse declina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 605 em casa, o acusado atirou uma pedra contra o vidro da janela. Neste momento, a vítima sofreu um corte em uma das mãos. Além do tijolo atirado, o acusado teria quase passado por cima da vítima com o carro. Fls. 64/68 e 69/73. O acusado VALDIR DE OLIVEIRA, quando interrogado em juízo, negou ameaça, injúri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2557 pedido de despejo, com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC. Outrossim, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes e CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a importância de R