Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2446 Processo 0000336-28.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Maria da Conceição Costa - - Adriano Costa - - Adriano Costa Oliveira - - Adriano Costa Tenório - - Aguinaldo Tenorio Teixeira - Diante do retorno do AR rejeitado pela portaria da Transpetro, expeça-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2571 autores inertes, tornando preclusa a contraprova ora em análise, não se prestando a prova testemunhal para o desiderato. Assim, uma vez não terem os autores comprovado que à época dos fatos exerciam a atividade pesqueira lícita e autorizada, ausente um dos pressupostos da indenização perseguida. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2493 - - Ana Paula Costa - - Ana Paula de Oliveira - - Ananias de Souza - - Anderson Costa - Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Na reparação de dano é competente o foro do lugar do ato ou fato (art. 53, IV, “a”, do CPC). Em se tratando de atividade de pesca, não só o fato do derramamento de óle

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 LIMA, 31; 21654, ANDERSON JOSE TADEU GOMES, 21; 5704, ANDERSON JUNIOR RAIOL BARRIGA, 21; 31557, ANDERSON LEONARDO DE SOUZA CARVALHO, 20; 9079, ANDERSON LUIZ NEVES DA COSTA, 22; 57242, ANDERSON LUIZ SOUZA DO CARMO, 21; 38897, ANDERSON MAGNO DE NAZARÉ DA SILVA, 24; 44309, ANDERSON MARTINS LOPES SOUSA, 27; 82482, ANDERSON MATEUS OLIVEIRA FREITAS, 24; 68869, ANDERSON MAURO MESCOUTO PAIXAO, 25; 9420, ANDERSON MAYLON MELO SILVA, 19; 58439, ANDERSON MENEZES DO AMARA

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 84771; ANDRÉ DE CASTRO GOMES; 21 / 49796; ANDRE DO NASCIMENTO MIRANDA; 25 / 77345; ANDRÉ EWERTON LEAL SOUSA; 30 / 69487; ANDRE FELIPE CORRÊA PACHECO; 11 / 20846; ANDRÉ GONÇALVES TENÓRIO; 23 / 58191; ANDRÉ ILSON GARCIA DOS SANTOS; 31 / 74214; ANDRE LUIS DA SILVA DOS SANTOS; 20 / 27682; ANDRÉ LUIS DE SOUSA MONTEIRO; 21 / 76459; ANDRÉ LUÍS FERREIRA BELO; 21 / 39636; ANDRÉ LUÍS PIRES MARGALHO; 29 / 8956; ANDRÉ LUIS SOARES BARBOSA; 25 / 64449; ANDRE LU