Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Processo Nº RTSum[rts]-00612/2008-124-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Ivone Martins Flores Luiz Otavio Boaventura Pacífico(OAB: 75081SPD) ASA Serviços de Limpeza Ltda. TELEFONICA BRASIL S.A. Luiz Otavio Boaventura Pacífico(OAB: 75081SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Mantenham-se os autos à disposição em Secretaria, por trinta dias, pa

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3356 56.2018.8.05.0080), a qual será considerada em fase posterior. Quanto às circunstâncias objetivas (motivos, circunstâncias e consequências do crime), nada há que já não se relacione intimamente à gravidade da conduta do tráfico de drogas. Assim, fixo a pena base em 05 (anos) de reclusão, além de 500 (quinhentos) dias-multa. Há circunstância agravante,

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Penápolis, 15 de agosto de 2016. CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001128-49.2011.5.15.0124 RECLAMANTE Patrícia Ferreira da Silva Oliveira Advogado Primo Francisco Astolphi Gandra(OAB: 141925SPD) RECLAMADO Município de Glicério Advogado Fabiano Dantas Albuquerque(OAB: 164157SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Sati

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 NOTÍCIA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO. - ADV RTE: FABRISIO CRUZ DE OLIVEIRA. ADV RDO: NAYANE SILVA SANTOS. PAUTOR: Valdeci dos Santos Batista. ADV PAUTOR: FABRISIO CRUZ DE OLIVEIRA. PAUTOR: Maria São Pedro Batista de Jesus. ADV PAUTOR: FABRISIO CRUZ DE OLIVEIRA. PAUTOR: Catiane dos Reis Lima Batista. ADV PAUTOR: FABRISIO CRUZ DE OLIVEIRA. PAUTOR: Gilvan Pereira da Silva. ADV P

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-1600-79.2013.5.15.0124 RECLAMANTE VALMIR ABELINI Advogado Jose Renato de Freitas(OAB: 250765SPD) RECLAMADO Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis Advogado Márcio José das Neves Cortez(OAB: 159318SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Recebo o recurso ordinário interposto. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3350 Em consonância com o que foi até aqui posto, o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Resolução nº 11, de 24 de julho de 2019, ratificou, no seu art. 1º que a competência das Varas da Infância e Juventude, definida nos artigos 77 a 82 da Lei n. 10.845, de 27 de novembro de 2007, parágrafo único, da Lei 8069/90 é restrita aos feitos em que figuram como

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Advogado(a) Antonio Torquato de Lima Andresa

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Donizeti Sanchez (73055-SP-D Prc.Fls.: 215)(OAB: 73055SPD) Ana Paula Lepinsk Teixeira Flavio Bianchini de Quadros (220411SP-A - Prc.Fls.: 15)(OAB: 220411SPA) Processo Nº RO-0000736-52.2011.5.15.0046 Complemento Numeração única : 000073652.2011.5.15.0046 RO - VARA DO TRABALHO DE ARARAS Relator Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO N

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Durval Antonio Sgarioni Junior (14954PR-D - Prc.Fls.: 85)(OAB: 14954PRD) Marcelo Aparecido de Sousa Fowler Roberto Pupo Cunha (170671SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 170671SPD) Advogado(a) Processo Nº RO-0000136-62.2013.5.15.0110 Complemento Numeração única : 000013662.2013.5.15.0110 RO - VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO Relator Desembargador do Trabalho GERSON