Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 9692 ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO CPF: 215.890.168-31, DECIO BERTO CPF: 159.538.668-87 Despacho Processo Nº ACum-0011689-35.2015.5.15.0111 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU ADVOGADO IAPONAN BARCELLO BEZERRA(OAB: 145091/SP) RÉU DECIO BERTO RÉU AGROBERTO AGRONEGOCIOS LTDA - ME RÉU ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO AUTOR Fica V. Sa. notificado para: Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 9689 Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 2ª Região Despacho Processo Nº ACum-0011689-35.2015.5.15.0111 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU ADVOGADO IAPONAN BARCELLO BEZERRA(OAB: 145091/SP) RÉU DECIO BERTO RÉU AGROBERTO AGRONEGOCIOS LTDA - ME RÉU ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO Réu:AGROBE

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Processo Nº ACum-0011689-35.2015.5.15.0111 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU ADVOGADO IAPONAN BARCELLO BEZERRA(OAB: 145091/SP) RÉU DECIO BERTO RÉU AGROBERTO AGRONEGOCIOS LTDA - ME RÉU ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO 9695 AUTOR Fica V. Sa. notificado para: Intimado(s)/Citado(s): - DECIO BERTO DESPACHO Quanto a data de audiência constante no despacho id f5af9a

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4305 Aduz a agravante que a apuração dos recolhimentos da Silva Borges. previdenciários cota reclamada está equivocada, pois a perita Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) considera a alíquota total de 23,00%, quando o correto é a alíquota Ciente. de 5,80%, uma vez que deve ser enquadrada como agroindústria. Acordam os magistrados da

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 G.D.JAAM./pmamede 4306 Machado (Relator), Edison dos Santos Pelegrini (Presidente) e Juíza Juliana Benatti (convocada para compor o "quorum", nos CERTIDÃO termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida ao Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) rito sumaríssimo

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4311 Dispositivo Por tais fundamentos, decide-se conhecer em parte do agravo de petição interposto por Ednaldo Marcelo Claudino da Silva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de determinar que aos índices de correção monetária sejam acrescidos juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data do ajuizamento da ação, conforme fundamentação, parte integr

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 proferido nos autos. 19051 Por medida de celeridade processual, sirva a cópia deste despacho, DESPACHO assinada eletronicamente, como OFÍCIO. Tendo em vista a ordem do juízo da execução, datada de 25/10/2021, anexada ao presente feito sob o id. c8af197, determino Intime-se. que se cumpra. Cumprida a determinação, ao arquivo. Assim, à Secretaria para que proceda

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 4301 No caso, as contribuições previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº 11.457/2007 devem ser feitas com base nas tabelas dos Códigos do Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS), que relacionam EDISON DOS SANTOS PELEGRINI a atividade econômica do empregador e impõem a alíquota a ser Desembargador Relator aplicada, estando correta aquela observada pela e

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO REBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA EIRELI - ME SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN(OAB: 324988/SP) SIMONE MOMENTI DE CARVALHO 4650 Intimado(s)/Citado(s): - AGROBERTO AGRONEGOCIOS LTDA - ME - ANTONIO VALDECIR BERTO - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DA SILVA - JACIRA CORREA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - KAMILA ALVES NORONHA - MARLENE APARE

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 13499 sem resolução de mérito e consequente ARQUIVAMENTO do feito, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c70b093 nos termos do art. 844 da CLT. proferido nos autos. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do DESPACHO Processo Judicial Eletrônico (PJe), até o horário da abertura da Nos termos do parágrafo 2º do art. 855-A da