Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1600 Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, no âmbito dos crimes previstos na Lei n. 11.340/06, a palavra da vítima possui especial relevância, mormente quando corroborada por outros elementos de prova, tal como ocorreu na espécie” (STJ, AgRg no AREsp 936222/MG, Relator Ministro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 133/2014 - Louveira AUTOR : J.P. EXECTDO : A.H.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002051-85.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antenor Moraes Sobrinho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002052-70.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1057/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Henrique Carlos Perucelo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001603-83.2015.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 287/2015 - Louveira AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Desconhecido VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001604-68.2015.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 300/201

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: VITORIA VALENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP392194 - VICTOR RAMPIM BRACCINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003844-68.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0280 PROCESSO: 0003724-12.2018.4.03.6321 RECTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADV. SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 07/08/2020 MPF: Não DPU: Não 0281 PROCESSO: 0003843-83.2020.4.03.9301 RECTE: VITORIA VALENTE DOS SANTOS ADV. SP392194 - VICTOR RAMPIM BRACCINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1385 arroladas pela Defesa, se houver. Observo que eventuais laudos e certidões de objeto e pé, deverão estar juntados aos autos, por ocasião da audiência. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/ SP) Processo 0001088-77.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Crimin

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, em juízo de retratação, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da juíza federal relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Janaína Rodrigues Valle Gomes, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1694 Processo 0001609-90.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Antonio Valmir Subtil de Souza - Vistos.Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 146/150.Expeça-se guia de execução da pena em nome do réu ANTONIO VALMIR SUBTIL DE SOUZA, realizando-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1599 para ciência da audiência designada para o dia 24/10/2017 às 14h, no Juízo deprecante.Após o cumprimento, devolvam-na à Comarca de origem, com as cautelas de praxe.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VALDECIR DONIZETI DE SOUZA (OAB 1089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1748 Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 1501725-24.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauro Fernando Talavasso Vassovinio - Vistos. Fls. 64/68: diga o executado. Prazo: de 15