Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700941-53.2018.8.07.0018 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA RÉU: MARINEZ BATISTA CORADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor a

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SIEL, BACENJUD e RENAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida. Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligênc

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ 2504 RECLAMADO: ANTONIO VENANCIO DA SILVA (Alvará de FGTS) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: Vistos, etc. 00.320.523/0001-15 Determino à Caixa Econômica Federal que libere, exclusivamente TERMODE CONCLUSÃO ao(à) reclamante, MARIA DOMINGAS SANTOS DA LUZ, CPF: Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) 604.4

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1262 disponibilizadas pelo Edital Normativo 1, que foi de 232 e cadastro Indicados os dados bancários da parte EXECUTADA para de reserva, conforme consignado na sentença (Id 652b23d – pág. recebimento, determino a liberação do saldo remanescente 3). existente nos presentes autos. Diante disso, defiro o pedido a fim de determinar a intimação do Determino a mov

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 de alienação em hasta pública ou leilão, sendo que os direitos possessórios ostentam expressão econômica. 3. Diante da existência de valor econômico dos direitos possessórios sobre o bem irregular, não há óbice à penhora sobre os respectivos direitos conferidos à parte executada. 4. Agravo de instrumento provido. (Acórdão n.997904, 20160020456253AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO 7ª TURMA CÍ

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 apresentados na petição que requereu a abertura da fase de cumprimento de sentença. O processo foi remetido à Contadoria Judicial, para apuração dos valores devidos pela executada no momento da abertura da fase cumprimento de sentença. Após a realização dos cálculos, a partes foram intimadas para se manifestaram quanto ao parecer do órgão de apoio ao juízo. Apenas a parte executada se manifest

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.013136-6 ALEATORIA 24/02/2017 1219 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 32 - Consignação em Pagamento 4970 - Cheque 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MARCOS ANDRE FERREIRA MARQUES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.0

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 X, do CPC. 2. Em que pese a recalcitrância do devedor em quitar a dívida ainda pendente, além de nada oferecer em substituição à penhora, a constrição do saldo de poupança não se mostra a melhor medida, pois viola frontalmente a lei. 3.Recurso provido. N. 0706440-09.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF19459 - PAULA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1512 ADVOGADO: LEANDRO OLIVEIRA ALVES - OAB/GO 17026 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000274-95.2016.5.10.0002 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE FRANCISCO JAILSON ARRAIS ADVOGADO Leandro Oliveira Alves(OAB: 17026A/GO) RECORRIDO ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Cita

Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) GISLENE PINHEIRO CLALILU COMERCIAL LTDA MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS e outro(s) REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTROS THIAGO EMÍLIO ALVES FERREIRA ARLINDO VIEIRA MACHADO JUNIOR e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APO-Apelação/Reexame necessário 2009