Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES(OAB: 47719-A/RJ) DR. LUCIANA ROCHA BARRETO GONÇALVES(OAB: 141410-A/RJ) HUGO LEONARDO DA COSTA SOARES DR. RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA(OAB: 149522

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 129 CR, inexistindo afronta a direito adquirido, ato jurídico perfeito ou comprovando o pagamento das custas processuais e do depósito coisa julgada. recursal. O enquadramento como bancário, a aplicação dos instrumentos A reclamada Callink Serviços de Call Center Ltda. também recorreu coletivos próprios dos empregados da instituição bancária e o ordinariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1219 Processo 1021878-51.2016.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Emerson Talarico - - Maria Margarete Salmaso - Antonio Viana Lima - Vistos. Maria Margarete Salmaso e Emerson Talarico propuseram ação de tutela de urgência com pedido de liminar inaudita altera partes (sic) contra Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1219 Processo 1021878-51.2016.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Emerson Talarico - - Maria Margarete Salmaso - Antonio Viana Lima - Vistos. Maria Margarete Salmaso e Emerson Talarico propuseram ação de tutela de urgência com pedido de liminar inaudita altera partes (sic) contra Antoni

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ante o exposto, com fundamento nos arts. 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 15 de outubro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº AIRR-0002050-23.2017.5.09.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1233 (DEFENSOR) . Processo nº. 0002804-37.2020.814.0401 DECISÃO O réu ANTONIO VIANA LIMA foi, na presente ação penal condenado, conforme sentença exarada nos autos. Sua defesa (Defensoria Pública), interpôs recurso de apelação (fl. 57). Posteriormente, o réu foi intimado da sentença, manifestando expressamente seu desejo de não recorrer (fl. 66). Intimada a defesa do réu para apresentação

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 9735 Fica V. Sa. intimado(a) para imprimir alvará para requerimento do seguro desemprego, em 05 dias. AUTOR:AUTOR: SERGIO VITALINO COSTA RÉU: RÉU: MINERACAO GCA LTDA Pedro Leopoldo/MG, 31 de Outubro de 2018. Notificação INTIMAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado(a) para imprimir alvará para requerimento do seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 REQUERENTE:MÁRCIO PEDRO COSTA ADVOGADO:160052/SP - FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS Requerido:CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2012.004766 Nº ORDEM:03.01.2012/000497 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHE

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7281 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação ANTONIO CESAR ALVES MONTEIRO Processo Nº RTSum-0010750-14.2016.5.03.0092 AUTOR FABIO JUNIOR FERREIRA ALVES ADVOGADO FERNANDO DE ANDRADE(OAB: 124970/MG) RÉU PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA(OAB: 56963/MG) PROCESSO:0011493-87.2017.5.03.0092 Intimado(s)/Citado(s): - PREMO CONST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 RÉU : MARIA DOS NAVEGANTES DE MORAES VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0100497-76.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012217-39.2006.8.26.0625 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Taubaté SP - Taubaté-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE LUIZ DE LIMA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0100500-31.